De olho no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2018
Redação
Muitas empresas ainda não se utilizam dos benefícios do FAP por desconhecer os seus conceitos básicos.
Antonio Carlos Vendrame
A Previdência Social tem que publicar, até o final de setembro, uma Portaria divulgando o resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em 2017, com vigência para o ano de 2018. As empresas que discordarem com os índices atribuídos têm até o final de novembro para interpor recurso contra o flexibilizador do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e que pode variar entre 0.5 a 2.0, podendo fazer essa importante alíquota de cálculo cair pela metade ou dobrar, de acordo com o desempenho das empresas em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Dependendo do número de segurados, o RH terá uma sobrecarga absurda na revisão de dados, especialmente dos: registros de acidentes do trabalho, registros de doenças do trabalho, auxílio-acidente por acidente de trabalho B-91, aposentadoria por invalidez em acidente de trabalho B-92, pensão por morte por acidente de trabalho B-93 e auxílio-acidente por acidente de trabalho B-94.
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Artigo atualizado em 06/03/2020 12:28.
