Fundo patrimonial: o que é isso?

Otaviano Augusto Helene

Embora a ideia de um fundo patrimonial destinado a uma instituição pública de ensino superior, ou a algumas de suas unidades, tenha surgido várias vezes ao longo do tempo, tal proposta vem ganhando corpo mais recentemente, tanto em declarações verbais, como em reportagens, artigos assinados em jornais, etc. Entretanto, todas as análises são muito superficiais e, assim, cada pessoa acaba por fazer a imagem que quer sobre tal tipo de fundo, sem ter ideia sobre suas características, suas origens, como funcionam nos diversos países, onde existem e onde não existem, suas possibilidades, os valores envolvidos, etc.

Fundos patrimoniais são recursos, principalmente monetários, que estão à disposição de uma instituição para que esta destine seus rendimentos e eventuais novos aportes para determinadas funções bem definidas, procurando-se manter intacto o valor do patrimônio. Esses fundos são comumente chamados de endowments, em particular quando se referem aos recursos cuja origem é fruto de doações.

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