As normas técnicas (NBR) e os direitos fundamentais dos brasileiros

Anna Cândida da Cunha Ferraz A função de normalização técnica é de natureza pública e, nos termos da lei, pode ser ...

Em defesa da normalização brasileira (I)

O projeto busca alterar a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre normas expedidas ...

Técnicos de manutenção são condenados por homicídio culposo ao não seguirem as NBR

Hayrton Rodrigues do Prado Filho - O fato ocorreu no dia 8 de novembro de 2015, no Parque de diversão Looping Diver...

Direito do consumidor: os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins – Mais de 2.000 voos decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planej...

A obrigatoriedade das normas técnicas da ABNT na legislação brasileira

Mauricio Ferraz de Paiva – A relevância das normas técnicas brasileiras, homologadas pela Associação Brasileira de ...