A importância da economia digital para o Brasil

Estima-se que o potencial de ganhos com o governo digital, só no executivo federal, supere R$ 6 bilhões por ano.

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Jorge Gerdau Johannpeter

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Claudio Leite Gastal

As tecnologias digitais têm provocado transformações amplas e profundas na sociedade. Essas mudanças são explícitas e estão ocorrendo de forma rápida, exigindo que o Estado acompanhe essas evoluções na mesma cadência.

Estudos recentes apontam que, globalmente, a economia digital cresce a um ritmo 2,5 vezes superior à economia tradicional e representará US$ 23 trilhões em 2025. No Brasil, essa economia representava 22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e chegará a 25% em 2021. Uma estratégia digital bem-sucedida promoverá um incremento no produto interno da ordem de 5,7%, ou R$ 376 bilhões por ano na economia brasileira.

É preciso insistir: a transformação do Brasil será proporcional à capacidade de mobilização na busca por uma sociedade sustentável. A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um plano de ação para promover geração de riqueza para todos: a Agenda 2030, que reúne um conjunto de metas, as quais o governo brasileiro comprometeu-se a implementar para alcançar o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental, de forma equilibrada e integrada.

Estamos muito próximos de mais uma eleição e, talvez, seja importante ressaltar o que já está em curso. O poder de transformação e de facilitação da tecnologia está criando uma mudança de paradigma.

O governo digital é a utilização de canais de comunicação para melhorar a satisfação do cidadão quanto à prestação de serviços, aumentar a competitividade econômica, forjar novos níveis de engajamento e confiança, além de aumentar a produtividade das políticas públicas. A partir de 2015, o paradigma de “governo eletrônico”, entendido como a informatização dos processos internos de trabalho (visão interna), evoluiu para o conceito de “governo digital”, onde o foco se concentra na relação com a sociedade (visão do cliente), buscando ser mais simples, mais acessível e mais eficiente em prover serviços ao cidadão por meio das tecnologias digitais.

As tecnologias digitais avançadas, como computação em nuvem, internet das coisas (IoT), inteligência artificial (IA), blockchain, nano e biotecnologia, redes sociais, big data e analytics, abrem aos governos espaço para inúmeras oportunidades.

Outras análises apontam ainda que a tecnologia digital é capaz de reduzir o custo de oferta dos serviços públicos em até 97%, comparando-se com o custo do atendimento presencial dos mesmos serviços. Estima-se que o potencial de ganhos só no Poder Executivo federal supere R$ 6 bilhões, anualmente.

Não é de hoje que se reconhece a necessidade imprescindível de desburocratização no Brasil. A novidade é que o esforço para afastar os obstáculos ao desenvolvimento e melhorar a prestação dos serviços públicos a cidadãos e empresas deve estar associado a uma estratégia digital. Nos últimos anos, foram publicados decretos e simplificados processos na tentativa de reduzir o excesso de burocracia na administração pública. Os esforços estão dando resultado.

O Brasil saiu do 51º para o 44º lugar, em 2016, passando de 0,63 para 0,73, em 2018, no índice de desenvolvimento de governo eletrônico (E-Government Development Index, EGDI) da ONU. O indicador é composto por três elementos: serviços digitais, infraestrutura de telecomunicações e capital humano. O Brasil perdeu dez posições em infraestrutura de telecomunicações, o que reflete o enorme desafio de entregar internet de qualidade em um país de proporções continentais.

Para contribuir com a implantação da economia digital pelo Estado brasileiro, um passo importante foi dado em 2016, o Movimento Brasil Competitivo e mais de 25 empresas do setor produtivo formaram a coalizão Brasil Digital. A coalizão contribuiu para a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), objeto de decreto publicado em março, e, no Legislativo, colaborou na discussão da criação da Lei Geral de Proteção de Dados.

A E-Digital representa a conclusão de um caminho iniciado a partir de uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão). Organizada em dois eixos, a Economia Digital e Governo Digital, apresenta com detalhes 100 ações de curto e médio prazo para que o Brasil acelere a sua transformação. A fim de se atingir as metas almejadas pelo governo federal, será necessário estabelecer que cada ministério, secretaria, autarquia ou órgão, dentro de uma coordenação central, estabeleça metas claras para atingir 100% de digitalização em seus processos.

Essa meta deverá ser coordenada com apoio técnico de uma secretaria central para que, inclusive, possa fazer a coordenação dos projetos de integração do sistema de digitalização do governo como um todo. Além disso, abrir as portas da integração dos serviços para governos estaduais e municipais. Já em relação ao quadro de pessoal, deverá ser criado um banco de dados central de reaproveitamento de pessoas, incentivando-as a se capacitarem.

Apesar das melhorias, há muito que se fazer. A infraestrutura de telecomunicações no Brasil não está plenamente desenvolvida. Passaram-se 20 anos das privatizações no setor. Apesar da clara mudança no cenário, a legislação de 1997, com foco em telefonia fixa, não foi atualizada.

Por isso, as empresas ainda têm que direcionar boa parte dos investimentos para a telefonia fixa, e não para a expansão da internet. Isso poderia acontecer de forma ainda mais acelerada e eficiente! Parte do problema é que a migração também depende de alterações na legislação que rege as contratações do setor público.

Avançamos. Parece bom, mas está longe de ser o suficiente. Enquanto somos o 44º país do mundo em oferta de governo digital, nós, cidadãos brasileiros, representamos, do outro lado, a 4ª maior demanda do mundo em número de usuários na internet.

É apenas o início, a jornada é longa. Outros países começaram na década passada, nós apenas agora. As primeiras bases para o governo digital estão criadas, mas é mandatório perseverar. Essa é a nossa causa.

Jorge Gerdau Johannpeter é empresário e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo; e Claudio Leite Gastal é presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo.



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