A cobiça pelo bioma e pelas riquezas minerais da Amazônia

A região amazônica, com seus 6.500.000 milhões de km², tem a maior floresta tropical do mundo. Abrangendo nove países, ocupa quase metade da América do Sul. A maior parte da floresta – 3,5 milhões de km² – se encontra em território brasileiro. Essa área, somada à da Mata Atlântica, representa 1/3 do total ocupado por floresta tropicais no planeta. Além da mata, existem na Amazônia áreas de cerrados e outras formações diversas, perfazendo um total de mais de 5.000.000 de km², conhecido como Amazônia legal. Com relação ao relevo, há três formações principais. Ao sul localiza-se o planalto Central, ao norte, o planalto das Guianas e, ao centro, a planície sedimentar Amazônica, todos com altitudes inferiores a 1.500 m. Na planície Amazônica destacam –se dois tipos de relevo: as várzeas, que por se estenderem ao longo dos rios estão sempre inundados, e as terras firmes, que cobrem a maior parte da planície e constituem o domínio da grande floresta. Com essa extensão territorial e grande biodiversidade e minérios, representando um desafio no que tange ao conhecimento das espécies e de seu subsolo. Muitas vezes, o conhecimento e identificação desses produtos florestais são realizados por pessoas com pouco ou nenhum conhecimento técnico-científico sobre o assunto, que designam as plantas por nomes populares, com base na vivência do dia-a-dia, no contato com a natureza. Isso representa um risco, pois espécies diferentes podem possuir propriedades físico-químicas e mecânicas diferentes. Quanto ao potencial de exploração mineral, já há levantamentos atuais que indicam uma província mineral produtora de cobre, nióbio, molibdênio e ouro. Os principais recursos minerais que estão sendo explorados, especialmente na região da Serra dos Carajás, incluem ouro, cobre, níquel, manganês e, principalmente ferro. Por outro lado, apesar de abrigar menos de 10% das minas brasileiras, a Amazônia é responsável por cerca 30% do valor global da produção mineral do país. As atividades garimpeiras predatórias prejudicam os rios amazônicos e a floresta tropical, pela ação de milhares de homens e mulheres, dispersos em áreas enormes, pouco povoadas. Por outro lado, a mineração organizada, que operaria em grande escala, propiciaria grandes receitas, mesmo ocupando um reduzido espaço de terreno.

editorial2Segundo o estudo Potencial mineral da Amazônia: problemas e desafios, do professor emérito do Instituto de Geociências da USP, Umberto G. Cordani (ucordani@usp.br), e do professor titular do Instituto de Geociências da USP, Caetano Juliani (cjuliani@usp.br), o bioma amazônico brasileiro ocupa uma área de mais de 4.000.000 km², que corresponde a mais de 40% do território nacional e é constituída principalmente por uma floresta tropical. No Brasil, a floresta passa pelos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Essa região é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras. Mesmo sendo o bioma mais preservado, cerca de 16% de sua área já foi devastada, o que equivale a duas vezes e meia a área do estado de São Paulo.

O desmatamento por madeira que vai para os países desenvolvidos, as queimadas, os garimpos clandestinos, atividades agrícolas sem sustentabilidade e a biopirataria das ONG sem controle governamental representam os principais problemas ambientais enfrentados pela flora e fauna amazônica. Segundo alguns cálculos, a fauna é composta por mais de 30.000.000 de espécies animais. Uma infinidade de primatas pode ser encontrada nos galhos das árvores amazônicas. Além deles existem outros mamíferos característicos da região. São mamíferos terrestres, como onças, tamanduás, esquilos, e mamíferos aquáticos, como peixes-boi e botos.

Os répteis também têm território garantido: lagartos, jacarés, tartarugas e serpentes. Entre os anfíbios, existem variados tipos de rãs, sapos e pererecas. Nas águas amazônicas estão 85% das espécies de peixes de toda a América do Sul. Mas, há os insetos e uma imensa variedade de aves na floresta.

As vegetações de terra firme são aquelas que estão em regiões mais altas e por este motivo não são inundadas pelos rios. Nelas estão árvores de grande porte. As de várzea são as que sofrem com inundações em determinados períodos do ano. Na parte mais elevada desse tipo de mata, o tempo de inundação é curto e a vegetação é parecida com a das matas de terra firme.

Nas regiões planas, que permanecem inundadas por mais tempo, a vegetação é semelhante à das matas de igapó, as que as que estão situadas em terrenos mais baixos e quase sempre inundadas. Nelas a vegetação é baixa: arbustos, cipós e musgos são exemplos de plantas comuns nestas áreas.

Quando se caminha pela floresta intocada, o solo tem uma camada de humus de mais ou menos 50 cm. Por baixo, se for retirada essa folhas e galhos em putrefação, existe uma camada arenosa. Em áreas desmatadas, as fortes chuvas lixiviam o solo, carregando seus nutrientes. Isso deixa os solos amazônicos ainda mais pobres. Apenas 14% de todo o território pode ser considerado fértil para a agricultura.

Para entender melhor: a camada de húmus tem um papel fundamental, pois se existem poucos nutrientes presentes no solo, eles são rapidamente absorvidos pelas raízes das árvores, e estas plantas, com as folhas e troncos, tornam a liberar nutrientes para enriquecimento do solo. Trata-se de uma constante reciclagem de nutrientes.

O solo amazônico apresenta baixos índices de nutrientes, é ligeiramente ácido e bastante arenoso, características que permitem classificá-lo como extremamente pobre. A presença de grande quantidade de matéria orgânica, carregada desde os Andes pelos rios, faz das várzeas as únicas áreas agricultáveis da Amazônia.

Na verdade, como em toda mata tropical, os nutrientes minerais encontram-se quase totalmente na biomassa vegetal ficando uma pequena quantidade no solo, sobretudo na camada superficial de húmus. A rápida reciclagem desses nutrientes, decompostos pelos micro-organismo do solo e reabsorvido pelas árvores, garante o equilíbrio necessário para a manutenção da floresta. A única função relevante do solo é a de dar suporte físico à vegetação.

Compõem o bioma Amazônia planícies (terrenos com pouca variação de altitude), depressões (tipo de relevo aplainado, onde são encontradas colinas baixas) e planaltos (terrenos com superfície elevada). As planícies são constantemente inundadas pela água dos rios. Na região de planaltos existem algumas serras, como as de Taperapecó, Imeri e Parima. Ficam na Amazônia as formações de relevo mais baixa – planície Amazônica – e mais alta – planalto das Guianas. É nesse planalto que se encontra o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com cerca de 3.015 metros.

Água não falta nesse ecossistema. Isto porque a água é fundamental para a vida. No caso da floresta amazônica, a água doce é abundante: trata-se da maior bacia hidrográfica do planeta. Seu principal rio é o Amazonas, que possui mais de 1.000 afluentes.

Na região amazônica chove bastante e a temperatura é elevada, normalmente variando entre 22ºC e 28ºC. É o chamado clima equatorial úmido, que caracteriza algumas áreas próximas à linha do Equador. Pode-se chamar, para quem conhece, como sufocante.

Conforme o estudo dos professores da USP, a abundância de minérios na região é incontestável. Se explorados racionalmente, esses produtos podem trazer grande riqueza ao país. Os mais importantes são: o ferro (18.000.000.000 de toneladas, em Carajás), o alumínio (4.000.000.000 de toneladas, em Trombetas, Paragominas e Almeirim), o manganês (80.000.000.000 de toneladas em Carajás e Serra do Navio), o cobre (10.000.000 de toneladas, em Carajás), o estanho (400.000 toneladas), o níquel (90.000 toneladas). Há também na Amazônia o diamante (em Roraima), o petróleo e gás (na plataforma oceânica e no continente), o urânio (em Roraima) e o sal gema. Além da exploração do nióbio que ainda não há estimativas de sua potencialidade.

Os recursos naturais de Amazônia vêm sendo explorados inadequadamente desde a chegada dos primeiros colonizadores. Como efeitos do desmatamento, que altera os habitats naturais, registra-se um declínio drástico da diversidade biológica. Além disso, a exploração dos recursos naturais tem trazido muito pouca riqueza para a região, que ainda vive do extrativismo.

Geologicamente, a parte brasileira possui cerca de 4.500.000 km² e inclui a maior bacia hidrográfica do mundo, que corresponde aos percursos dos rios Solimões e Amazonas e de seus afluentes. Esta área, cujas dimensões atingem cerca de 2.000 km de comprimento ao longo do rio Amazonas, e cuja largura pode atingir dezenas de quilômetros, recebe os sedimentos que resultam da erosão das elevadas montanhas dos Andes do Norte.

O conjunto sedimentar corresponde a um primeiro grande domínio geoambiental, com altitudes sempre inferiores a 500 m, que recebe a denominação regional de terras baixas da Amazônia. Por sua vez, o segundo grande domínio geoambiental é formado por extensos planaltos, que recebem a denominação regional de terras altas da Amazônia.

Na figura abaixo o mapa tectônico do Brasil com a indicação dos seus distritos e províncias formadoras de minerais, bem como a distribuição dos principais depósitos e ocorrências de minerais metálicos. A produção mineral do país tem como origem 3.354 minas, a maioria de pequeno porte (produção entre 10 mil e 100 mil t/ano de material), de acordo com o Anuário Mineral Brasileiro. Apenas 159 minas são de grande porte (produção acima de 1 milhão de t/ano). A região Amazônica corresponde a cerca de metade do território brasileiro, porém somente possui cerca de 300 minas, ou seja, menos de 10% do total das minas brasileiras estão situadas na Amazônia.

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Em Rondônia, há a produção de estanho em aluviões superficiais e em rocha alterada. Esta atividade extrativa é essencialmente garimpeira até os dias de hoje. Importantes depósitos de caulim e sais de potássio (utilizados para produção de fertilizantes) ocorrem na parte norte da Bacia Sedimentar do Amazonas, enquanto mineralizações significativas são encontradas nas rochas cristalinas das terras altas, que fazem parte do assim chamado embasamento, formado há mais de 2.000.000 de anos.

É o caso do manganês, ferro, cromo, ouro e estanho em Vila Nova (Amapá), do estanho, nióbio, zircônio, tântalo, ítrio e terras raras em Pitinga (Amazonas), do estanho e ouro em Surucucus (Roraima) e de fósforo, nióbio, titânio, bário e tório em Seis Lagos (Amazonas). Em Aripuanã (Mato Grosso), ocorre um depósito significativo de chumbo, zinco, cobre e ouro, formado por atividades vulcânicas ocorridas há cerca de 1.800.000 de anos, que se encontra em fase inicial de explotação e deverá ser um novo marco na Amazônia, pelo seu caráter técnico-científico e pela sua atuação racional com relação ao meio ambiente.

Finalmente, ao sul da Bacia Sedimentar do Amazonas ocorre a Província Mineral do Tapajós, um garimpo mecanizado que evoluiu rapidamente e passou a lavrar os filões primários, expondo mineralizações de cobre, zinco, chumbo e molibdênio. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), no gráfico abaixo pode-se ver a evolução da produção mineral do Brasil e da Amazônia entre 1996-2013, medida em bilhões de dólares.

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Verifica-se que neste século, entre 2001 e 2011, houve um acréscimo importante de pelo menos uma ordem de grandeza, acompanhando a época do ciclo das commodities. Também pode-se notar que, apesar de o número de minas ativas na Amazônia esteja abaixo de 10% em relação ao número total brasileiro, a Amazônia é responsável de cerca 30% do valor global da produção mineral brasileira, por causa de suas minas de grande porte pertencentes à Vale.

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Quanto aos impactos ambientais da mineração, o maior problema se relaciona com os garimpos ilegais. Mesmo com o governo criando áreas protegidas por leis específicas, como reservas indígenas, unidades de conservação de proteção integral e unidades de uso sustentável (ver mapa abaixo), existem três estágios na utilização de recursos minerais: coleta mineral (povos indígenas), extrativismo mineral (garimpos) e mineração organizada (empresas).

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O primeiro estágio, relacionado com o uso de objetos e substâncias minerais disponibilizados pela natureza, a exemplo dos instrumentos de pedra, adornos e pigmentos minerais utilizados por povos indígenas, não traz danos ambientais. Por outro lado, o extrativismo mineral e a mineração organizada possuem características muito diferenciadas quanto aos impactos que provocam, especificamente no caso de desmatamento e de degradação ambiental.

No chamado garimpo predominam os trabalhos manuais, para remoção e separação de bens minerais em depósitos secundários superficiais (aluviões). Um exemplo clássico pode ser a garimpagem de ouro praticada na região do Tapajós, desde meados do século passado, com equipamentos de pequeno porte, concentração gravítica em bateias e amalgamação do ouro com mercúrio.

Por outro lado, a mineração organizada, embora as minas sejam localizadas pontualmente, opera em grande escala, de forma ordenada e tecnicamente conduzida de lavra e beneficiamento de minérios diversos, precedidas de planejamento e de pesquisa mineral. Os exemplos mais explícitos são as minas operadas pela Vale, estabelecidas a partir da década de 1960 nas proximidades da Serra de Carajás, das quais são extraídos vários bens minerais: ferro, manganês, cobre, ouro, níquel, etc. Não há dúvida que as ações garimpeiras são as que trazem maiores impactos sobre os rios Amazônicos e a floresta tropical.

Como fazer o controle pelo Estado sobre a ação de milhares de garimpeiros, dispersos em áreas enormes com mínima densidade demográfica. Nem o meio-ambiente e nem o estado econômico-social dos garimpeiros estão protegidos. É de domínio público a degradação ambiental provocada pela ação garimpeira, causando por exemplo a contaminação de muitos rios amazônicos com mercúrio.

Contudo, a mineração organizada, pelo seu impacto pontual e observância à legislação ambiental, permite o desenvolvimento sustentável da Amazônia com a ocupação pioneira de regiões de difícil acesso, gerando um mínimo de ônus para o governo. As minas mecanizadas são operações industriais de larga escala e destinadas, essencialmente, à exportação de concentrados minerais. Seus benefícios são evidentes, visto que elas geram riquezas, permitem qualificar expressivo contingente de trabalhadores, e têm grande potencial multiplicador na economia local, ao alavancar as indústrias de transformação regional e nacional.

Na região amazônica, inteiramente coberta por solos lateríticos tropicais, as minas são geralmente a céu aberto, adequadas à extração de minérios superficiais, mecanizadas, com circuitos de beneficiamento convencionais. Em geral, elas ocupam pequenos espaços, porém relevantes para a salvaguarda dos demais recursos da região.

Seus impactos ambientais diretos geralmente afetam áreas restritas, são controlados e, muitas vezes, reversíveis. Além disso, as empresas proprietárias têm a obrigação constitucional de recuperar a área após a lavra.

Para se ter uma ideia dos impactos ambientais da mina da Vale na Serra Norte de Carajás, ela ocupa 2% da superfície de uma área preservada de floresta tropical, com mais de 8.000 km². Na imagem abaixo de sensoriamento remoto da mesma região em tempos diferentes, é impressionante ao caracterizar a rápida evolução do desmatamento da região entre 1975, quando apenas se iniciava a lavra das minas da Vale, e apenas 25 anos mais tarde.

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Verifica-se que a cobertura vegetal permaneceu inteiramente preservada, enquanto em seu entorno a floresta foi afetada por intenso desflorestamento, pois grande parte da região foi totalmente devastada pela agropecuária e pela ocupação humana. Fica muito claro que o maior impacto ambiental na região de Carajás não é o da mineração, mas se deu pela ocupação rápida e progressiva da terra, com o avanço da fronteira agrícola no leste da Amazônia e o desenvolvimento da agroindústria.

Trata-se de um caso emblemático em que a mineração organizada e sustentável protegeu do desmatamento toda a área de Carajás e das reservas indígenas vizinhas. Por outro lado, preservação similar das áreas florestais originais ocorre também em outras áreas da Amazônia com mineração organizada, como Belém-Barcarena, Urucu e Pitinga.

Em resumo, as características diferenciadas da região, no sentido de manter a floresta em pé, e ao mesmo tempo integrar as comunidades locais e trazer progresso social com sustentabilidade, impõem condicionantes para os programas de desenvolvimento socioeconômico. A mineração organizada seria uma das atividades econômicas mais adequadas, por ser especialmente localizada e gerar recursos suficientes para uma boa gestão territorial e também para a compensação ambiental que for necessária.

A produção formal de bens minerais da Amazônia, embora relativamente recente, já alcança grande destaque internacional e tende a se prolongar por um longo futuro. As atividades de mineração propiciam grandes receitas em reduzido espaço do terreno, e nenhum empreendimento econômico sequer se aproxima dessa escala de geração de riquezas. Se for conduzida com responsabilidade e em bases técnicas adequadas, ela poderá se harmonizar ao uso dos demais recursos naturais e configurar uma alternativa viável para o desenvolvimento sustentável de uma grande porção da Amazônia, propiciando a geração de benefícios amplos e duradouros.

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Soma-se a isso o bioma amazônico, com as suas plantas desconhecidas e curativas, com a cobiça de grandes laboratórios farmacêuticos e, por que não, das grandes empresas cosméticas, pois existem plantas com princípios ativos com propriedades para a pele e para a beleza. Os extratos de frutas e plantas amazônicas apresentaram substâncias bioativas que podem ser aplicadas na indústria cosmética e farmacêutica.

Extratos do jucá (Libidibia ferrea), maracujá do mato (Passiflora nitida), piquiá (Caryocar vilosum) e breu-branco (Protium sp.) apresentaram potencial antioxidante e na redução da obesidade. Os extratos das folhas do maracujá do mato, do fruto do jucá e do piquiá apresentaram atividades antioxidantes, ou seja, com substâncias capazes de combater os radicais livres, que são moléculas liberadas pelo corpo que podem causar o envelhecimento e a morte celular.

O piquiá foi o fruto que apresentou melhor potencial antioxidante. O pau rosa é uma árvore nativa das áreas de mata fechada e, quando adulta, pode chegar a 30 metros de altura. Com nome científico Aniba rosaeodora, é da família das lauráceas, parente dos louros e das canelas. Ao longo do século 20, a espécie foi muito explorada para produção de um óleo aromático, elaborado com a madeira triturada. O auge da atividade foi nos anos 60. Na época, os principais compradores da essência eram empresas estrangeiras de perfumes finos.

Mesmo dispondo de uma rica biodiversidade que pode ser explorada como opção de investimento principalmente pela indústria de cosméticos e de medicamentos, só agora começa a tratar esta questão como uma atividade econômica promissora para a região. Além de trazer divisas, oferece oportunidade para geração de emprego não só na zona urbana mas, sobretudo, na zona rural contribuindo para a desconcentração de renda e, consequentemente, para a interiorização do desenvolvimento.

De fato, os empreendimentos que utilizam matérias primas naturais têm como fornecedores a população rural que necessariamente precisa se conscientizar de que a extração ou cultivo desses produtos tem que estar associado aos cuidados de conservação desses recursos. Só dessa forma, terão garantia de continuidade por muitos anos de mais uma opção de renda para o sustento de suas famílias. No entanto, as informações disponíveis ainda são insuficientes para atrair investidores, dando-lhes garantia de que esses empreendimentos são rentáveis economicamente e, ao mesmo tempo, ambientalmente sustentáveis e socialmente justos.

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Hayrton Rodrigues do Prado Filho

hayrton@hayrtonprado.jor.br



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1 resposta

  1. Excelente as informações .Aprendi e vou divulgar está pesquisa sobre Amazônia.. gostaria de saber se há livros disponíveis para se comprar…

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