O trabalho no Brasil
Redação
Operários, de Tarsila do Amaral -
As leis trabalhistas no Brasil nasceram no governo de Getúlio Vargas a partir do ano de 1930 em que juristas e legisladores elaboraram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em julho de 2017, foi publicada uma nova lei que alterou a jornada de trabalho, no oferecimento de férias, no regime de contratação do trabalhador, nos acordos de demissões e outros pontos dos vínculos empregatícios.
A CLT previa que a duração normal do trabalho não excedesse oito horas diárias, mas atualmente será permitido que o brasileiro trabalhe 12 horas em um único dia – seguidas de um descanso de 36 horas após a jornada.
As jornadas de trabalho parciais eram de 25 horas, mas os contratos entre empresa e trabalhador poderão prever o regime parcial de trabalho, com uma jornada de seis horas diárias em vez de oito. Caso seja fechada 30 horas semanais, não é permitida a execução de horas extras pelo funcionário; caso sejam 26 horas semanais, o empregado poderá desempenhar até seis horas a mais por semana, pagas com acréscimo de 50%.
As horas extras só eram permitidas após negociação entre empresa e sindicato e agora poderão ser negociadas entre patrão e funcionários e compensadas no prazo de seis meses após seu acúmulo. Para a contabilização da jornada de trabalho, o tempo efetivo do trabalho era contado desde a hora da saída da casa do empregado até a hora em que cessar o serviço.
Hoje, o tempo gasto pelo ...
Artigo atualizado em 01/10/2024 01:04.
