Um Direito sem a mínima Qualidade
Redação
No Brasil, o tal Estado de Direito virou um salve-se quem puder, com a justiça totalmente aparelhada em todos os tribunais. Aonde isso vai parar? Ninguém sabe...
Tudo começa no entendimento jurídico de que, por força da Constituição Federal (CF), da legislação processual e do regimento interno, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem obrigatoriamente cumprir as deliberações do plenário que estabeleceram a execução da pena a partir da condenação em segunda instância. Quando isso não é cumprido, há um alerta para o fato de que o desrespeito às decisões do pleno do referido colegiado quebra a ordem jurídica e ameaça de forma grave o Estado de Direito.
Cabe observar que a sensação de injustiça se torna ainda mais evidente na população que convive com as crescentes ondas de escândalos de corrupção no poder público, com a impunidade dos corruptos e corruptores, sem falar daqueles que, legislando em seu próprio favor, sacrificam toda a sociedade fazendo leis injustas e imorais a fim de agradar uma pequeno grupo e acabam institucionalizando a iniquidade e a injustiça.
Historicamente, o pais tem convivido com o problema das injustiças sociais. Desde a colonização até os dias de hoje, o povo vem sofrendo as consequências da exploração e da estratificação social. E como antíte...
Artigo atualizado em 01/10/2024 03:38.
