Produtos da agricultura familiar podem melhorar com a Indicação Geográfica (IG)

Uma indicação de procedência como a Indicação Geográfica pode ser a ferramenta de empoderamento dos pequenos produtores familiares de agroalimentos e produtos de origem rural.

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Rogerio Ruschel

Embora mobilize mais de 20 milhões de pessoas, seja responsável por 74% da mão de obra no campo e responda por 33% do PIB agropecuário do Brasil, a agricultura familiar no país é tratada por políticas públicas como uma atividade secundária que precisa permanentemente de apoio governamental para sobreviver. Pois se nada for feito para mudar este quadro, a situação pode piorar com o Acordo Mercosul – União Europeia.

Com a gradativa queda dos impostos e redução dos preços dos produtos importados, vamos enfrentar uma grande batalha comercial aqui dentro do próprio território brasileiro, de produtos estrangeiros competindo contra concorrentes brasileiros e estrangeiros por preço. E neste cenário somente a valorização de um produto com uma marca própria ou a identificação de um produto com um território (Marca Coletiva, Identidade Geográfica ou Denominação de Origem) – será (como sempre foi) o único elemento que de fato diferencia, personaliza e agrega valor a um produto no mercado global.

Milhares de produtos brasileiros oriundos da agricultura familiar só encontram distribuição na feira de sua cidade, em lojas de postos de gasolina ao longo das rodovias ou em pequenos mercados. Uma indicação de procedência como Indicação Geográfica pode ser a ferramenta de empoderamento das pequenas produtores familiares de agroalimentos e produtos de origem rural, especialmente queijos, pães, doces caipiras (como paçoquinha e bananinha), frutas, geleias, azeites, sucos, frios, embutidos e tantos outros.

A NBR 16536 de 10/2016 – Indicação Geográfica – Orientações para estruturação de Indicação Geográfica para produto – que fornece orientações para a estruturação de Indicações Geográficas (IG) para produto, compreendendo a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem, bem como a orientação para a elaboração dos documentos – pode subsidiar o pedido de reconhecimento formal da IG.

Valorizar os produtos agrícolas locais, pequenos, caipiras é uma iniciativa que beneficiará diretamente cerca de 5 milhões de pequenos produtores familiares (20 milhões de pessoas), segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também segundo o Mapa, a agricultura familiar tem um faturamento anual de US$ 55.2 bilhões, uma renda que corresponde a 33% do PIB agropecuário do Brasil. Mas esta renda pode ser ampliada se soubermos aprender a fazer marketing como os concorrentes europeus.

Veja o porquê. As propriedades agrícolas familiares produzem 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor ainda é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. E destes produtos, os que tiverem qualidade e se unirem com a comunidade e com as cadeias de valor das quais participam, poderiam investir na certificação de origem e agregar até 40% de valor ao produto final.

Em todo o mundo a agricultura de perfil familiar é na verdade a que produz as melhores produtos, os que tem mais qualidade. Assim é com queijos, azeites, vinhos, carnes e outros produtos agroalimentares que ao não procurar produção em escala podem manter a qualidade, a receita original e estabelecer uma fama ligada a um território.

Vários produtos brasileiros estão conquistando o mundo valorizando sua identidade territorial, com certificação da origem no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), como o café do Cerrado Mineiro, os queijos Canastra, Serro e Araxá, o Pão de Queijo de Minas, a cachaça de Paraty e os espumantes de Pinto Bandeira. Estes são alguns dos 61 produtos com certificação de origem (129 em processo de registro) que superaram preconceitos, inércia e a síndrome de que produtos importados são melhores do que os brasileiros.

E ao fazer isso os produtores vão começar a trabalhar com conceitos de iniciativa privada como o uso do marketing, vão aprender a competir, e depender menos de iniciativas de governo. Precisamos incluir conceitos de marketing nos programas de certificação do governo federal, estadual e municipal, sindicatos rurais, associações de produtores, universidades, ONGs, Sebrae, Senar, Federações de Indústrias e outras entidades da sociedade civil sensibilizados com a oportunidade.

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Essas teses são apresentadas – com exemplos, depoimentos e cases, do Brasil e do exterior – no seu livro O valor global do produto local – A identidade territorial como estratégia de marketing. Publicado em junho de 2019 pela  Editora Senac SP, é o primeiro livro do Brasil a apostar na valorização dos produtos locais e com identidade territorial. O livro vai ajudar a tirar produtos da lista da União Europeia de 348 produtos brasileiros que não poderão entrar no mercado europeu com nomes de marcas protegidas como gorgonzola, bologna, parma, conhaque e champanhe.

E, além disso, não custa repetir: valorizar a identidade de produtos locais é também uma poderosa ferramenta de sustentabilidade, porque incentiva cadeias produtivas de base local, gera emprego e renda no território, promove o orgulho cidadão na comunidade, divulga o território atraindo turistas e investimentos.

Rogerio Ruschel é professor, jornalista e palestrante e autor do livro O valor global do produto local – A identidade territorial como estratégia de marketing, da Editora Senac – rruschel@uol.com.br

Leia mais sobre a IG nessa revista no link https://revistaadnormas.com.br/2019/08/06/o-conhecimento-da-indicacao-geografica-ig-por-meio-da-norma-tecnica/



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