Publicado em 20 Jul 2021

Os caminhos normativos para um programa de compliance sustentável

Redação

Atualmente, qualquer empresa precisa buscar ter uma cultura de compliance que deve incorporar os valores, a ética, as crenças e a conduta que existem por toda a organização e interagem com as estruturas e os sistemas de controle da organização para produzir normas comportamentais que contribuem com o compliance. Para isso, necessita desenvolver os indicadores e para esse processo deve considerar os resultados da avaliação dos riscos de compliance para assegurar que os indicadores se relacionem às características pertinentes dos riscos de compliance da organização. A questão do que e como medir o desempenho do compliance pode ser desafiador em alguns aspectos, porém é, entretanto, uma parte vital para demonstrar a eficácia do sistema de gestão de compliance. Além disso, os indicadores necessários irão variar com a maturidade da organização e com o tempo e abrangência de programas novos ou revisados que estiverem sendo implementados. Esses indicadores podem incluir o percentual de pessoas efetivamente treinadas; a frequência de contato por órgãos reguladores; o uso de mecanismos de retroalimentação (incluindo comentários sobre o valor desses mecanismos pelos usuários). Os indicadores reativos podem incluir as questões e não compliance identificados, reportados por tipo, área e frequência; as consequências do não compliance, que podem incluir uma avaliação do impacto resultante sobre compensação monetária, multas e outras penalidades, custo da remediação, reputação ou custo do tempo do pessoal; a quantidade de tempo gasta para reportar e tomar a ação corretiva. Os indicadores preditivos podem incluir os riscos de não compliance medidos como o potencial de perdas/ganhos dos objetivos (receita, saúde e segurança, reputação, entre outros) ao longo do tempo; as tendências do não compliance (a taxa de compliance esperada baseada nas tendências passadas). Por isso é fundamental estabelecer as orientações para estabelecer, desenvolver, implementar avaliar, manter, e melhorar um sistema de gestão de compliance eficaz dentro da organização.

Da Redação – 

A palavra compliance vem do verbo em inglês to comply e, na tradução, significa estar em conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidas. Seu papel é garantir relações éticas em negócios e instituições. Os programas de compliance minimizam riscos, cumprem e fazem cumprir regramentos e detectam qualquer desvio ou inconformidade.

O programa de compliance contempla o conjunto de estratégias, ações e procedimentos para garantir que empresas e instituições estejam em conformidade com as regras internas e externas. Por meio do programa, são mapeadas legislações que precisam ser cumpridas e criadas normas para que isto ocorra.

Tanto a empresa como todas as pessoas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores. Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos diversos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil, etc.

O compliance é um processo contínuo e o...

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