Mulheres na política: “Náufragas em um oceano de machos”

Os números relativos à presença de mulheres e negros na política institucional permite dimensionar o acesso de indivíduos que compõem esses grupos sociais a assentos nas casas legislativas.

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Patrícia Duarte Rangel

A frase que o escritor uruguaio Eduardo Galeano usou para descrever as legisladoras de seu país serve também para ilustrar o panorama brasileiro. Nosso índice de presença feminina nos cargos políticos é um dos menores do mundo, apesar de ativistas e intelectuais levantarem a bandeira da representação das mulheres desde a retomada democrática.

As mulheres são maioria do eleitorado (51,9%) e quase metade dos filiados a partidos políticos (44,3%), mas somente 13,4% dos vereadores, 11% dos prefeitos, 12,8% dos deputados estaduais e 7,4% dos governadores. No Parlamento, há atualmente 55 mulheres entre 513 deputados federais (10,7%) e 12 entre 81 senadores (14,8%).

Estes porcentuais nos colocam no 155° lugar de um ranking composto de 193 parlamentos do mundo todo, e em último na América do Sul, segundo a União Interparlamentar (IPU). Na América Latina, só ganhamos de Haiti e Belize.

Tais cifras nos levam a perguntar: por que há tão menos mulheres que homens na política, desde os quadros partidários até as candidaturas e as eleições de fato? Existem muitas causas. A lei de cotas eleitorais, por exemplo, não é respeitada pelos partidos políticos, poucas mulheres têm recursos financeiros para arcar com uma campanha eleitoral, a maioria não possui tempo para atividades políticas por acumularem trabalho doméstico e trabalho remunerado, e ainda há muito machismo entre eleitores e líderes partidários.

Quanto ao sistema político, os principais entraves são diretamente relacionados ao tipo de sistema eleitoral e à falta de apoio dos partidos. O maior exemplo é a sistemática e generalizada violação da lei de cotas por parte deles há 22 anos. Esse mecanismo foi criado em 1995 (Lei 9.100/95) e sofreu duas modificações (nas leis 9.504/97 e 12.034/09), reservando um porcentual das vagas de candidaturas em eleições proporcionais (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) para cada sexo (na prática, uma ação afirmativa para as mulheres).

Nas duas primeiras versões do instrumento, os partidos lançavam mão de uma cláusula de escape: o texto da lei permitia a inscrição de candidatos em até 150% do número de lugares a preencher, abrindo a possibilidade de apresentar uma lista completa de candidaturas sem incluir sequer uma mulher e sem violar a regra. Isto mudou em 2012, quando, pela primeira vez, os partidos respeitaram a lei de cotas devido às ameaças da Justiça Eleitoral de impugnação de candidaturas masculinas com vistas a manter a proporção 30%-70% exigida por lei.

Contudo, o problema virou a inscrição de “candidaturas fantasmas” ou “laranjas”: mulheres sem chances reais de eleição, que somente estão na lista para atender ao aspecto formal e numérico da regra. Há muitos casos de candidatas que não receberam nenhum voto: em 2016, 10% das candidatas a vereadoras tiveram zero votos ou apenas um. Entre homens, a proporção foi de 0,6%.

Assim, muitas mulheres que pensam em se candidatar acabam desistindo, pois não possuem nem o apoio do partido nem apoio financeiro. Mesmo em partidos mais democráticos ou engajados, a capacidade das mulheres de acumular o “capital” resultante da dedicação à instituição parece ser negativamente afetada por condicionamentos de sua dinâmica familiar e profissional, que as coloca em desvantagem na consolidação de carreiras partidárias.

Mulheres são tradicionalmente encarregadas pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com os filhos, o que implica o acúmulo de duas jornadas de trabalho (trabalho remunerado e trabalho doméstico/familiar) e torna mais difícil seu envolvimento com atividades partidárias. Com base em dados empíricos sobre perfil de parlamentares, a ONG CFEMEA mostrou que as poucas eleitas para cargos políticos possuem menos encargos domésticos, por conta de seu estado civil (divorciada/solteira) ou posição social (classe alta) e, sobretudo, por contarem com a assistência de outra mulher (trabalhadora doméstica, babá, cuidadora).

Outros estudos indicam mais fatores que prejudicam a atuação partidária das mulheres, a personalização da política partidária e o fato de que os gastos das campanhas eleitorais brasileiras estão entre os mais altos do mundo (o País gasta em média três vezes mais que os outros países latino-americanos em campanhas para cargos legislativos federais, e os recursos do Fundo Partidário não cobrem mais do que 10% do total das campanhas).

O tipo de financiamento majoritariamente individual, interagindo com as especificidades do sistema eleitoral de lista aberta, implica a competição entre candidatos de uma mesma legenda, desfavorecendo os que possuem menos recursos. E as mulheres brasileiras são mais empobrecidas que os homens, como demonstraram pesquisas do professor da USP Gustavo Venturi: 76% das brasileiras vivem em domicílios com renda mensal de até cinco salários mínimos (sendo 42% com até dois salários) e somente 8% passam dos dez salários.

Considerando que as mulheres negras recebem somente 41% do salário médio dos homens brancos no Brasil, pode-se imaginar que exista também uma problemática envolvendo raça e gênero. A marginalização política é transpassada por um sistema histórico de exclusão de ordem racial e econômica. Mulheres negras, portanto, enfrentam o dobro das já grandes dificuldades impostas às mulheres brancas para se elegerem.

Como o critério cor/etnia só foi incluído nas fichas de candidatura do TSE em 2014 (apesar de ser uma demanda dos movimentos negros e feminismos desde meados dos anos 2000), não temos dados oficiais sobre as eleições anteriores. Mas, naquela eleição, do total de eleitos para o Congresso Nacional, somente 2% eram mulheres negras. Quanto à legislatura anterior (2007-2010), o Relatório das Desigualdades Raciais 2007-2008 investigou a quantidade de parlamentares negros a partir da heteroclassificação e considerou que as mulheres negras correspondiam a aproximadamente 0,6% dos deputados eleitos.

Um número ínfimo, considerando que as negras representam 25% da população brasileira. Segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, 50,7% dos brasileiros (homens e mulheres) consideram-se negros, em contraste com 20% de deputados e 18,5% de senadores negros eleitos em 2014.

Esse breve olhar sobre números relativos à presença de mulheres e negros na política institucional permite dimensionar o acesso de indivíduos que compõem esses grupos sociais a assentos nas casas legislativas, identificando o racismo e o sexismo que estruturam as relações sociais no país e estabelecem o pano de fundo sobre o qual a participação política ocorre.

Para mudar o cenário, é preciso um grande compromisso do eleitorado, da justiça eleitoral e, claro, dos partidos políticos. Se, a exemplo de 2014 e das eleições anteriores, eles lançarem candidatas fantasmas ou laranjas, só para preencher as vagas de candidaturas reservadas ao sexo minoritário, não teremos mais mulheres no poder em 2019.

Patrícia Duarte Rangel faz pós-doutorado no Departamento de Sociologia da USP e é membro do grupo 50 Anos de Feminismo.



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1 resposta

  1. Excelente texto. Acho que o feminismo precisa ser mais presente no parlamento brasileiro.

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