Pobreza: mais um desafio a ser vencido

Se conseguir vencer o problema estrutural denominado corrupção sistêmica, que causou um rombo de mais 1 trilhão de reais nos últimos 24 anos, o Brasil terá que vencer a pobreza, mais uma dificuldade causada por essa chaga chamada roubo do dinheiro público desenfreada. Um relatório do Banco Mundial afirmou que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento assinalou que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

editorial2Como consequência desse descaso do poder público, voltado para a corrupção sistêmica, segundo o relatório, no ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

Conforme um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que traçou um diagnóstico da situação brasileira em relação ao primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, que é acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares do mundo, o país precisará reduzir a pobreza entre 0,3 e 0,4 pontos percentuais (pp) por ano, para atingir o objetivo firmado em 2015 por 193 países.

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Enquanto a linha internacional de pobreza é de $ 1,90 per capita por dia (em dólares internacionais de 2011), no Brasil, a meta é mais ambiciosa: ninguém deve viver com menos de $ 3,20 por dia. Segundo o relatório, 15 milhões de brasileiros viviam com menos de $ 1,90 por dia em 2017, o equivalente a 7,4% da população.

A pesquisa revelou que a pobreza no Brasil possui um perfil etário muito nítido. As taxas superam 10% para faixas etárias mais jovens, caindo até se tornarem menores do que 1% entre idosos com 70 anos ou mais. Ainda em termos demográficos, quando a desagregação é por cor ou raça, os dados revelam que os pretos e pardos moradores das regiões Norte e Nordeste representam 56% dos pobres do país.

Dessa forma, o país precisa priorizar o combate à pobreza nas regiões Norte e Nordeste e também em áreas rurais. A proporção de pobres extremos no meio rural cresceu quase 2 pontos percentuais entre 2016 e 2017, ultrapassando 19%, enquanto em áreas urbanas o percentual oscilou em patamar muito mais baixo, aumentando de 4,7% para 5,4%.

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De acordo com os dados, são 5,6 milhões de pobres extremos em áreas rurais, que correspondem a 37% do total de pobres no país – valor desproporcionalmente alto, uma vez que a população rural soma menos de 15% dos brasileiros. Dados do IBGE revelam que 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, 1/4 da população nacional tem renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês, de acordo com os critérios adotados pelo Banco Mundial.

Os dados do IBGE confirmam que a pobreza está regionalmente localizada no país. No Nordeste, 44,8% dos 57 milhões de habitantes estão abaixo da linha de pobreza. Para alguns especialistas, mesmo nessa situação, o país ainda está melhor em relação aos dados vistos na última década.

Nas avaliações do Banco Mundial, o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região. Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020.

As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (-1,3%) e a Venezuela (-25%).

No gráfico abaixo, pode-se ver que a taxa de pobreza aumentou no Brasil entre 2016 e 2017, chegando a 13,3%, percentual quase duas vezes maior do que o observado para a linha de pobreza da meta global 1.1. Note-se, contudo, que a deterioração em pontos percentuais foi menor para a linha de US$ 3,20 do que para a de US$ 1,90, isto é, o ápice da recessão prejudicou mais os mais pobres entre os pobres. Em números absolutos, a quantidade de pobres cresceu de 26,3 para 27,5 milhões entre 2016 e 2017.

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Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

A instituição elogia o Brasil por buscar um programa ambicioso de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela. O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região. “A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas. O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

No caso do estudo do Ipea, o fim da pobreza extrema até 2030 – seja pela linha de pobreza da meta global de US$ 1,90 per capita por dia, seja pela linha da meta nacional de US$ 3,20 per capita por dia – pode ser feito, desde que o país consiga reverter a deterioração recente, acelerar a recuperação econômica e promover avanços no padrão de vida dos grupos mais afetados. Isso vale para as metas global e nacional que preveem a redução à metade da taxa de pobreza definida por uma linha ainda mais alta, de US$ 5,50 per capita por dia.

Em termos regionais, deve ser priorizado o combate à pobreza em áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste. Em termos demográficos, o foco deve recair sobre as crianças e as populações preta e parda. A combinação de crescimento econômico com transferências monetárias e ações de inclusão produtiva e desenvolvimento regional é a mais promissora. Naturalmente, cada um desses pilares traz suas próprias dificuldades, o que exigirá o monitoramento e a avaliação contínuos das iniciativas para evitar a repetição de erros do passado.

A universalização do acesso ao sistema de proteção social será talvez mais difícil, mas não há motivo para considerá-la impossível. A cobertura previdenciária e a assistencial entre idosos já estão próximas do acesso universal, enquanto os demais indicadores disponíveis oscilam entre 55% e 70% – valores consideráveis, mas ainda distantes do objetivo final. O acesso à proteção social para mulheres em idade reprodutiva apresenta os percentuais mais baixos, merecendo caráter prioritário tanto pelo nível do indicador quanto por sua complementaridade com o combate à pobreza entre crianças.

Por fim, a análise da meta global reiterou que também há muito a fazer no que diz respeito à redução da exposição a desastres ambientais, econômicos e sociais e à construção da resiliência a eles entre os pobres e vulneráveis. Mais uma vez, a heterogeneidade regional chama atenção: por exemplo, as regiões Norte e Sul concentram as maiores taxas de mortos, desaparecidos e afetados diretamente por desastres. Já a baixa proporção de governos locais com estratégias de redução de riscos merece ser estudada mais a fundo: contrariamente ao esperado, várias das unidades da federação com percentuais relativamente altos também lideram o ranking de mortos, desaparecidos e afetados, sendo necessário, portanto, avaliar em que medida essas estratégias de fato cumprem seus objetivos.

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Hayrton Rodrigues do Prado Filho

hayrton@hayrtonprado.jor.br



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