As edificações contendo tanques de armazenamento devem cumprir a norma técnica

Redação

Há uma variedade de técnicas de gerenciamento reconhecidas quanto aos métodos de controle de incêndio utilizadas para prevenir ou minimizar as perdas por incêndio ou explosão em instalações de tanques de armazenamento. A grande variedade de dimensões, tipos, localização e leiaute das instalações de tancagem de armazenamento impede a inclusão de métodos detalhados de prevenção e controle de incêndio aplicáveis a todas essas instalações de uma forma geral. As instalações de armazenamento devem estabelecer e implementar os métodos de prevenção e controle de incêndio para assegurar a segurança das pessoas, para minimizar as perdas de patrimônio e para reduzir a exposição ao fogo das propriedades adjacentes resultantes de incêndio e explosão. A extensão dos procedimentos para prevenção e controle de incêndios e explosões e as medidas previstas para instalações de armazenamento com tanques deve ser determinada por meio de uma avaliação de engenharia das instalações e das operações, seguida pela aplicação de princípios de engenharia de processo reconhecidos para proteção contra incêndios e explosões. A avaliação deve incluir no mínimo: a análise dos riscos para incêndio e explosão das instalações; a análise das condições locais como exposição para as propriedades adjacentes, potencial para inundações, potencial para abalos sísmicos ou descargas atmosféricas; o tempo de resposta da corporação de bombeiros ou do plano de auxílio mútuo. As instalações com tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis devem estar adequadas para assegurar que os riscos de incêndio e explosão resultantes de uma liberação dos líquidos estejam de acordo com os correspondentes planos de prevenção e de ação de emergência contra incêndio. O gerenciamento e a metodologia devem ser adequados para identificar, avaliar e controlar os riscos envolvidos no processamento e manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveis. Estes riscos incluem a preparação, a separação, a purificação, a mudança de estado, e a energia envolvida ou composição. Assim, há parâmetros normativos obrigatórios para o armazenamento de líquidos combustíveis e inflamáveis, como definidos na NBR 17505-1, em tanques fixos com capacidade superior a 230 L e em tanques subterrâneos; o armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis em tanques portáteis, cujas capacidades sejam superiores a 2.500 L; o armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis em contentores intermediários para granel ou intermediate bulk container (IBC)], cujas capacidades sejam superiores a 3.000 L; o projeto, a instalação, os ensaios, a operação e a manutenção dos tanques de superfície, subterrâneos, instalados no interior de edificações, portáteis e dos recipientes para granéis.