Os paradigmas do levantamento cadastral territorial para o registro público

Redação

Para entender o processo, algumas definições são importantes, como a código da parcela que é o identificador da parcela, único e estável, definido por um órgão oficial e o confrontante da parcela ou o confrontante do imóvel que é a parcela ou imóvel posicionado de forma contígua ao objeto do levantamento planimétrico, considerando cada um dos vértices do limite. O imóvel envolve o solo e tudo quanto se lhe incorporar, natural ou artificialmente e o limite de parcela ou o limite de imóvel seria o polígono da estrema definido única e exclusivamente pelas coordenadas dos seus vértices. O objeto territorial é a extensão ou volume contínuo ao qual se aplica um direito ou restrição homogênea, definido por elemento construtivo ou legalmente, Ele se relaciona espacialmente com as parcelas ou imóveis, podendo estar localizado subjacente a estes e, ainda, acima ou abaixo. A parcela é o espaço territorial de extensão contínua, definido por seus vértices de limite, formando um polígono fechado. Ela possui como elementos os seus limites em relação às causas jurídicas que a originam, as coordenadas georreferenciadas dos vértices de limite e o seu código. O vértice da parcela ou o vértice do imóvel é a extremidade da parcela ou imóvel determinada na mudança de direção do limite ou de confrontação. Existem especificações normativas obrigatórias para o levantamento cadastral territorial para registro público nos casos de usucapião, parcelamento do solo, unificação e retificação de matrícula, se aplicando à análise de documentos, verificação e materialização dos limites das parcelas ou imóveis, levantamento cadastral territorial e controle de qualidade das medições, projeção cartográfica e peças técnicas, considerando o aspecto técnico-legal.