Os perigos do descarte incorreto de medicamentos

O descarte incorreto de medicamentos traz como consequências a agressão ao meio ambiente, a contaminação da água, do solo e de animais.

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Hayrton Rodrigues do Prado Filho –

Desde 2010, a Lei 2.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de um determinado produto que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana devem criar um sistema de recolhimento e destinação final independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.

A sociedade precisa saber que qualquer remédio contém substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água e não devem ser descartados no lixo comum, mas o problema é que a população não sabe disso, não há orientação e não existem postos de recolhimento.

Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. Isso poderia evitar que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados.

Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias.

Essa medida seria o ideal, pois a pessoa compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que entre 10 mil e 28 mil toneladas de remédios são jogados fora pelos consumidores a cada ano. São remédios que vão para o lixo ou para o esgoto e podem poluir o solo e a água, trazendo risco ao ambiente e às pessoas.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), as causas do problema estão relacionadas ao uso intensivo, inadequado e irracional dos medicamentos. No Brasil, a questão está em discussão entre os órgãos públicos de saúde, representantes de organizações de defesa do consumidor e da indústria com o objetivo de se criar uma legislação específica para evitar o desperdício e reduzir o impacto ambiental do descarte dos medicamentos, além de conscientizar o usuário sobre a destinação final adequada dos produtos.

Segundo a Anvisa, a logística reversa significa utilizar o mesmo caminho que o medicamento faz até o consumidor final para que o resíduo seja recolhido e tratado da forma correta. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a importância de se descartar corretamente esse tipo de produto deve-se ao seu potencial perigo ao meio ambiente e à saúde humana. Apesar dos diferentes níveis de riscos relacionados ao descarte de medicamentos, como os descartados por hospitais, farmácias ou pela dona-de-casa, todo resíduo de produto farmacêutico precisa ser tratado adequadamente. E o que fazer com eles?

A resposta geralmente é imediata jogar no lixo ou na rede de esgoto, todavia este processo é totalmente errado, visto que os resíduos de medicamentos podem contaminar o solo, a água, os animais, além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los de forma intencional ou por acidente em virtude de situação social. No caso em apreço pode ser somada a carência de informação da população em relação aos problemas da contaminação, bem como a falta de locais para os medicamentos serem descartados. Diante disto com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei n.º 12.305/2010 e do Decreto n.º 7.404/2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está promovendo campanhas sobre o tema, visando implantar políticas de protecionismo ao meio ambiente e a saúde da população.

No caso dos medicamentos, existe um site denominado Descarte Consciente que busca diminuir os impactos ambientais do lançamento de medicamentos no lixo comum. Acesse o link http://www.descarteconsciente.com.br/ e veja na sua cidade onde você pode descartar os medicamentos de forma correta.

Dessa forma, os medicamentos não devem ser descartados diretamente no lixo comum. Como são produtos químicos, eles podem causar impacto ambiental, principalmente se entrarem em contato com os recursos hídricos.

Os principais problemas sociais e ambientais associados aos resíduos de medicamentos e aos medicamentos com prazos de validade expirados nos domicílios e sem descarte adequado: intoxicação acidental de crianças e adultos; impactos na qualidade da água; efeitos deletérios sobre a saúde pública; e impactos negativos sobre a vida aquática.

Assim, é importante fazer a disposição final ambientalmente adequada desses resíduos, conforme a norma técnica, ou seja, distribuir ordenamente os rejeitos em aterros, observando as normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos.

Vários estudos divulgados em diversos países têm demonstrado a presença de produtos farmacêuticos na água, sendo que o ciclo de vida dos produtos farmacêuticos foi analisado e determinado que a maior contribuição para a presença dessas substâncias no ambiente não são as operações de fabricação, mas o uso e as ações dos consumidores. Assim, pelo princípio da precaução, devem ser tomadas medidas para que a situação não piore.

O Brasil ainda não dispõe de legislação específica de âmbito nacional para o descarte, recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de medicamentos vencidos ou em desuso pela população. Esse descarte está sendo feito atualmente por grande parte das pessoas no lixo comum ou na rede pública de esgoto.

Estima-se que no Brasil o volume de resíduos domiciliares de medicamentos seja algo entre 4,1 mil e 13,8 mil toneladas por ano. Restos de medicações sem o destino correto podem ocasionar, por exemplo, o uso inadvertido por outras pessoas resultando em reações adversas graves e intoxicações. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), os medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações desde 1996.

Além disso, o meio ambiente é agredido com a contaminação da água, do solo e dos animais. O descarte de medicamentos pelo esgoto e pelo lixo comum faz com que as substâncias químicas contidas nos medicamentos cheguem aos rios e córregos, podendo contaminar a água que bebemos.

Existem diversas iniciativas voluntárias que permitem o descarte de forma segura de medicamentos vencidos ou sobras de tratamentos, bem como de suas embalagens e de objetos perfurocortantes usados para ministrá-los. Desde 2009, um regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária possibilita que farmácias e drogarias participem de programas voluntários de coleta de resíduos de medicamentos para descarte pela população.

Por isso, a primeira medida é informar-se nas farmácias de sua região se elas participam de algum programa de descarte de sobras domésticas de medicamentos, embalagens e de objetos perfurocortantes. Caso positivo, basta pedir orientação nesses estabelecimentos de como você deve proceder. Caso não exista um ponto de descarte em sua cidade ou alguma iniciativa similar na região, o mais aconselhável é solicitar informações nas Unidades Básicas de Saúde locais para receber orientação de como fazer um descarte seguro.

Geralmente os resíduos de medicamentos, as embalagens os objetos usados para ministrá-los têm como destino a incineração ou são levados para aterros industriais, dependendo do procedimento adotado em cada município. Os medicamentos podem apresentar componentes resistentes, de difícil decomposição, gerando contaminação e afetando animais e vegetais, além de impactar indiretamente a saúde do homem.

Se o desconhecimento da população em relação a essa prática implica diretamente prejuízos ambientais como a contaminação dos solos, das águas dos mares, dos rios e lençóis freáticos, o que não dizer desse problema quando observado em proporções maiores, como no caso dos estabelecimentos farmacêuticos que, em vez de unidades, descartam caixas e mais caixas de medicamentos.

Medicamentos em estado sólido, como drágeas e pastilhas, podem ser depositados em aterros sanitários cadastrados para esse fim, após o vencimento. Se o medicamento estiver em estado líquido, deverá passar por um processo de solidificação para evitar contaminação de solos e lençóis freáticos. Em caso de substância inflamável, o produto deve ser incinerado em um centro de tratamento de resíduos autorizado.

A NBR 16457 de 09/2016 – Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso – Procedimento especifica os requisitos aplicáveis às atividades de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. Estabelece os requisitos mínimos para proteção e prevenção dos riscos ao meio ambiente, segurança ocupacional e saúde pública, no processo de descarte, armazenamento temporário, coleta e transporte de medicamentos de uso humano provenientes de domicílios, descartados pelo consumidor.

Não se aplica aos medicamentos em dispositivos perfurantes, medicamentos gerados nos tratamentos de home care, medicamentos de uso não humano, produtos para saúde, frascos quebrados, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes.

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Pode-se definir a logística reversa de medicamentos como os procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta dos medicamentos descartados pelo consumidor para destinação final ambientalmente adequada. O ponto de recebimento deve ter dispensador contentor, suprimentos para operação e espaço para armazenamento temporário.

O dispensador contentor deve: estar identificado, conforme o Anexo A; conter instruções claras quanto aos tipos de resíduos proibidos e permitidos a serem descartados pelo consumidor, conforme o Anexo A; possuir especificação de sua capacidade nominal em volume e massa; ser rígido e resistente às puncturas, rupturas e vazamentos, de modo a prover a estanqueidade do seu conteúdo; ter um mecanismo de antirretorno para o recebimento dos medicamentos descartados pelo consumidor; ter a boca de coleta com altura entre 0,90 m e 1,20 m em relação ao solo; possibilitar o amortecimento da queda dos medicamentos durante o descarte; evitar o risco ocupacional, garantindo o manejo apropriado; ter características que facilitem a conferência visual para verificar o nível de capacidade; e ser exclusivo para os medicamentos descartados pelo consumidor.

O fabricante do dispensador contentor e/ou a empresa responsável pelo projeto de logística reversa deve disponibilizar ao ponto de recebimento, documentos contendo instruções sobre procedimentos de montagem, utilização, fechamento, manuseio e manutenção, de forma clara e legível. Os sacos plásticos, embalagens ou recipientes e lacres, quando forem utilizados no ponto de recebimento, devem ser suficientes para o acondicionamento de medicamentos descartados pelo consumidor.

Os sacos plásticos, embalagens ou recipientes devem ser compatíveis com a capacidade nominal do dispensador contentor e ser retirados do dispensador contentor, lacrados, identificados como “MEDICAMENTOS DESCARTADOS PELO CONSUMIDOR” e levados para o armazenamento temporário, sempre que a quantidade de medicamentos descartados pelo consumidor atingir 2/3 da sua capacidade nominal.

Eles devem ser resistentes, a fim de conter a totalidade da massa de medicamentos descartados pelo consumidor. O espaço para o dispensador contentor no ponto de recebimento deve ser seco, coberto, iluminado e situado em local seguro; e propiciar a visibilidade e o acesso por parte do consumidor.

O ponto de recebimento temporário de medicamentos descartados pelo consumidor, quando instalado em locais que não possuam autorização sanitária para comercialização ou dispensação de medicamentos, deve comunicar a coleta aos órgãos competentes antecipadamente. Deve atender a todos os requisitos desta norma.

O ponto de recebimento temporário deve ter espaço destinado à ação. Durante o funcionamento do ponto de recebimento temporário, recomenda-se informar a população sobre a localização dos pontos de recebimento.

Durante o funcionamento do ponto de recebimento temporário, recomenda-se informar a população sobre a localização dos pontos de recebimento permanentes. Os colaboradores que realizam a coleta interna e os que realizam a coleta externa devem usar equipamentos de proteção individual; efetuar uma conferência visual dos sacos plásticos, embalagens ou recipientes, para identificar possíveis danos.

No caso de visualizar objetos de risco ou danos nos sacos plásticos, embalagens ou recipientes, o responsável deve ser informado, para que sejam tomadas as providências cabíveis. É proibido manusear qualquer produto descartado no saco plástico, embalagem ou recipiente do dispensador contentor.

Recomenda-se que os responsáveis capacitem seus colaboradores sobre a logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. Devem ser mantidos registros de movimentação dos medicamentos descartados pelo consumidor, nas etapas do seu gerenciamento, garantindo o acompanhamento das etapas de logística reversa desde a coleta externa até a destinação final ambientalmente correta.

A documentação deve conter no mínimo: identificação do ponto de recebimento: razão social, CNPJ, endereço e responsável pela remessa; identificação da remessa como “MEDICAMENTOS DESCARTADOS PELO CONSUMIDOR” ou frase similar; quantidade de sacos plásticos, embalagens ou recipientes coletados e estimativa de massa ou volume dos totais coletados; data da coleta; identificação da empresa responsável pela coleta externa: razão social, CNPJ, endereço e responsável; identificação do ponto de destinação: razão social, CNPJ, endereço e responsável.

Os registros devem ser assinados pelos responsáveis pelas respectivas atividades. Os responsáveis pelas atividades de destinação final e de disposição final devem disponibilizar certificados de tratamento dos medicamentos descartados pelo consumidor por ponto de recebimento e/ou gerenciador.

A documentação e os registros devem ser mantidos arquivados de acordo com a legislação vigente. Os consumidores devem ser orientados a respeito do descarte adequado no dispensador contentor.

Assim, podem ser descartados comprimidos, drágeas, cápsulas, pós ou demais medicamentos sólidos, preferencialmente contidos em suas embalagens primárias, como blister ou frascos. Também suspensões, soluções e demais medicamentos líquidos em suas embalagens primárias; pomadas, cremes e demais medicamentos pastosos em suas embalagens primárias.

Não podem ser descartadas as seringas; as agulhas; os materiais cortantes, por exemplo, frascos de medicamentos quebrados. O dispensador contentor pode receber seringas preenchidas prontas para uso (PPU), não utilizadas e contidas na embalagem intacta. As embalagens secundárias e bulas podem ser recicladas. Recomenda-se a segregação e a descaracterização prévias ao descarte.

Recall de medicamentos

Outro problema está relacionado com o recall de medicamentos. Conforme o Procon-SP, enquanto os veículos atingiram 15.525.464 de carros afetados, correspondendo a 10,74% do total de recall no país, com um total de 1.035 campanhas, os produtos para a saúde atingiram 51.414.660 de medicamentos afetados, com um total de 35,55% em 59 campanhas. Ou seja, além dos fornecedores terem o dever de retirar do mercado produtos que apresentem riscos a incolumidade dos consumidores e de terceiros, compete ao fornecedor cumprir seu dever de informação sobre eventual periculosidade, cujo fundamento legal está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação sanitária.

Em razão dos riscos decorrentes da periculosidade de um medicamento, o recall é uma medida necessária à preservação e à proteção da saúde e da segurança, pois o consumidor tem direito de não ser exposto a perigos. Um medicamento pode carregar consigo uma periculosidade cujas características são a imprevisibilidade e a anormalidade, ou seja, oferece riscos que são de conhecimento do fornecedor.

Nesse caso, a partir da previsão do parágrafo 1° do artigo 10 do CDC e em consonância com a legislação sanitária, o fornecedor tem o dever de comunicar imediatamente os consumidores e a vigilância sanitária e de providenciar o recolhimento dos produtos, como medida necessária a proteção da saúde e da segurança.

Enfim, em nenhum setor a importância de um programa de logística reversa é tão evidente como com os produtos farmacêuticos e empresas de dispositivos e suprimentos médicos. Os fabricantes, distribuidores e varejistas devem ter um processo de devolução sólido para manter a satisfação do cliente e gerenciar os custos. Já em um recall de produtos de saúde, no qual o bem-estar do paciente está em jogo, é imperativo trabalhar ostensivamente, com rapidez e responsabilidade.

O descarte de resíduos químicos

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A pesquisadora Patrícia Amorim, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP investigou o despejo de resíduos químicos nos laboratórios da faculdade. Para ela, muitas vezes, o vidro que foi para o lixo de casa é separado por ser perigoso para quem coleta. Essa é uma forma simples e prática de prevenir acidentes no descarte doméstico. Mas, e no caso de resíduos oriundos de laboratórios químicos? Como o descarte deve ser feito para evitar danos à saúde ou mesmo gastos desnecessários?

Os resultados do seu trabalho foram um aumento na conscientização da comunidade, trazendo a informação de que 10% dos resíduos gerados são facilmente tratáveis ー sem grande esforço ou investimento em infraestrutura, só com capacitação das pessoas envolvidas ー, e isso também ocasionaria uma redução nos gastos com os descartes.

Um exemplo dessa possibilidade de tratamento é a recuperação da acetonitrila, um solvente orgânico muito utilizado em análises, como a cromatografia líquida ー um método de separação de compostos químicos. “A acetonitrila é um subproduto do petróleo, então se ele entra em crise, nós tentamos recuperá-la com um nível de pureza satisfatório ー conseguimos soluções com mais de 99% de pureza ー usando uma concentração padrão, com descarte frequente na faculdade. Além dela, podem ser recuperados outros solventes, como o metanol e o acetato de etila, por exemplo, explica ela.

Em seu estudo, Patrícia analisou o descarte de resíduos sob duas perspectivas complementares: gerenciamento e tratamento. Ela conta que no gerenciamento foi feito o levantamento de resíduos descartados no período estudado, além de outras identificações. “Fizemos um levantamento de todos os resíduos gerados na FFP-USP no período de janeiro de 2014 a agosto de 2016, e de como eles estavam sendo descartados. Então foi feito um inventário, para manter um controle de identificação, quantificação e rastreabilidade, para saber de onde vinha o resíduo”.

Ao todo, a FCF tem mais de 73 laboratórios. Esse número permite uma visualização do quanto de resíduo é produzido e por isso a faculdade faz, mensalmente, o descarte dos resíduos químicos ー considerados perigosos. “No entanto, alguns dos resíduos gerados não precisariam ser descartados como perigosos se tivessem um tratamento prévio antes de sair do laboratório gerador. Diminuindo riscos posteriores para as pessoas que transportam os resíduos e produzindo benefícios ambientais e econômicos para a unidade”, conta Patrícia.

Com isso em mente, e com o apoio de sua xará, a especialista do Instituto de Química (IQ) da USP Patrícia Busko di Vitta, Patrícia Amorim analisou e identificou resíduos tratáveis dentro da própria faculdade com base em compatibilidade química, segurança e facilidade de manuseio.

Patrícia Amorim explica, no entanto, que para que haja essas melhorias no tratamento e no gerenciamento de resíduos, fazem-se necessárias algumas medidas, como a capacitação das pessoas envolvidas ー devido à alta rotatividade do corpo discente ー e a criação de um centro de tratamento de resíduos, como o do IQ, instituto modelo na USP quando se trata de descarte de resíduos químicos.

Segundo a pesquisadora, a diretoria da faculdade tem sinalizado interesse nas propostas de melhoria no processo de descarte e tem, também, investido nessa questão, como, por exemplo, na compra de um carrinho elétrico para auxiliar no transporte dos resíduos até o prédio Semi Industrial da FCF, próximo à Poli-Química (prédio da Engenharia Química da Escola Politécnica). Para entrar em contato com a pesquisadora: pmsa@usp.br

 

Os rios estão sendo ameaçados pelos produtos farmacêuticos

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Segundo o jornal The Guardian, os sistemas fluviais em todo o mundo estão sendo tratados com produtos de venda livre e remédios controlados que prejudicam o meio ambiente. Se as tendências persistirem, a quantidade de lixiviação de efluentes farmacêuticos em cursos d’água poderá aumentar em dois terços antes de 2050, disseram cientistas na European Geosciences Union Conference in Vienna.

“Uma grande parte dos ecossistemas de água doce está potencialmente ameaçada pela alta concentração de produtos farmacêuticos”, disse Francesco Bregoli, pesquisador do IHE Delft Institute for Water Education em água, na Holanda, e líder de uma equipe internacional que desenvolveu um método para rastrear a poluição das drogas.

Muitas drogas – analgésicos, antibióticos, agentes antiplaquetários, hormônios, drogas psiquiátricas e anti-histamínicos – foram encontradas em níveis perigosos para a vida selvagem. Os disruptores endócrinos, por exemplo, induziram alterações sexuais em peixes e anfíbios. Bregoli e sua equipe usaram um medicamento anti-inflamatório comum, o diclofenaco, como uma proxy para estimar a presença e disseminação de outros medicamentos em ecossistemas de água doce.

Tanto a União Europeia (UE) quanto a US Environmental Protection Agency, dos EUA, identificaram o diclofenaco como uma ameaça ambiental. O uso veterinário disso levou a uma subespécie de abutres no subcontinente indiano à beira da extinção. Mais de 10.000 km de rios em todo o mundo têm concentrações de diclofenaco acima do limite da lista de vigilância da UE, de 100 nanogramas por litro, segundo a nova pesquisa.

“As emissões de diclofenaco são semelhantes a qualquer um dos milhares de produtos farmacêuticos e de cuidados pessoais”, explicou Bregoli. O consumo global de diclofenaco atinge 2.400 toneladas por ano. Várias centenas de toneladas permanecem no lixo humano e apenas uma pequena fração – cerca de 7% – é filtrada pelas estações de tratamento. Outros 20% são absorvidos pelos ecossistemas e o restante entra nos oceanos.

Bregoli e sua equipe desenvolveram um modelo computacional para prever a poluição farmacêutica atual e futura com base em critérios como densidades populacionais, sistemas de esgoto e vendas de medicamentos. Eles compararam os resultados aos dados coletados de 1.400 medições pontuais de toxicidade de diclofenaco de todo o mundo.



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