Homeopatia e práticas integrativas devem ser oferecidas no SUS?

Dois textos discutem se os sistemas de saúde pública devem oferecer essas modalidades de tratamento.

Gastos com homeopatia no SUS são irrisórios quando comparados às demais especialidades médicas

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Marcus Zulian Teixeira

Nos últimos tempos, diversas matérias divulgadas na grande mídia e redes sociais criticam os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), afirmando, de forma inverídica, que bilhões de reais são gastos com práticas que não apresentam comprovação científica, utilizando essas justificativas para propor a exclusão das mesmas do SUS.

Muitas dessas fake news são direcionadas à homeopatia, por ignorância ou negação preconceituosa de seus fundamentos e das evidências científicas que os suportam, com o intuito explícito de denegrir uma especialidade médica reconhecida há décadas pela população e pelas entidades de classe brasileiras (Conselho Federal de Medicina, desde 1980; Associação Médica Brasileira, desde 1990), de baixo custo, isenta de eventos adversos graves, que contribui à resolutividade clínica de muitas doenças crônicas e que vem conquistando seu lugar de direito na saúde pública e na educação médica mundiais.

No tocante à comprovação científica da homeopatia”, vale ressaltar que centenas de estudos científicos fundamentam os pressupostos e a eficácia dessa especialidade médica em diversos modelos de pesquisa (in vitro, em plantas, em animais e em humanos), estando minuciosamente detalhados no Dossiê Especial Evidências Científicas em Homeopatia, elaborado pela Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em 2017 e publicado na Revista de Homeopatia da Associação Paulista de Homeopatia (APH) em três edições independentes (português online, inglês online e português impressa), as quais justificam a sua inclusão no SUS como terapêutica integrativa e complementar para diversas classes de enfermidades.

Assim como o referido dossiê cumpre o papel de desmistificar a falácia de que não existem evidências científicas em homeopatia, estudo da pesquisadora Islândia Maria Carvalho de Souza, especialista em gestão de sistemas de saúde, com mestrado e doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz, demonstrou que os gastos com todas as PICS no SUS, relacionados às despesas ambulatoriais e hospitalares, correspondem a 0,008% do total dessas despesas (ou seja, apenas R$ 2,6 milhões de um montante de R$ 33 bilhões), desmistificando a falácia de que bilhões de reais são gastos com a homeopatia no SUS , justificativa defendida por grupos de céticos dogmáticos para que essa especialidade médica seja retirada do SUS, privando milhares de pacientes de receberem alívio para seus pesares físicos e mentais.

De forma análoga, contrariando movimento semelhante na Alemanha, que solicitava o fim do reembolso para os medicamentos homeopáticos com a alegação de que eram gastas quantias vultosas do dinheiro dos contribuintes com esse benefício, o ministro da Saúde, Jens Spahn, afirmou em 17/9/19 que sua pasta não pretende obrigar as seguradoras de saúde do país a parar com o subsídio de serviços homeopáticos.

Sem entrar no mérito da comprovação científica, justificou sua posição nos gastos irrisórios desse tipo de tratamento: Enquanto as operadoras de planos de saúde do país subsidiam por ano a compra de 40 bilhões de euros em medicações convencionais, o reembolso de tratamentos homeopáticos mal alcança 20 milhões de euros, afirmou ele, ou seja, apenas 0,0005% dos gastos com medicamentos convencionais. Com essas evidências, perdem validade as premissas preconceituosas, dogmáticas e falaciosas contra a manutenção e ampliação do oferecimento da homeopatia no SUS.

Marcus Zulian Teixeira é médico especialista em homeopatia, doutor em ciências médicas e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.

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Natalia Pasternak

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Carlos Orsi

A Inglaterra baniu a homeopatia de seu sistema público de saúde, o NHS, num processo gradual que culminou, em 2018, com o descredenciamento do tradicional hospital homeopático de Londres. A França – terra da Boiron, maior fabricante de preparados homeopáticos do mundo –, após extensa revisão da literatura científica, decidiu encerrar a política de reembolso de gastos com medicamentos homeopáticos pelo erário.

O exemplo francês estimulou os médicos da Alemanha a sugerir uma medida semelhante, e a Espanha vem pressionando a União Europeia a deixar de classificar preparados homeopáticos como medicamentos. Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comércio, um órgão governamental de defesa do consumidor, publicou alerta sobre a ineficácia da prática e, hoje, exige que os preparados homeopáticos digam, no rótulo, que não têm base científica, pois do contrário estariam violando as leis contra publicidade enganosa.

É muito comum, na imaginação popular, a ideia de que homeopatia envolve produtos que são naturais e fazem menos mal que os medicamentos químicos. Pesquisa de opinião pública conduzida nos Estados Unidos mostra que, quando os verdadeiros princípios por trás da prática são apresentados de forma clara, o consumidor/paciente se sente fraudado.

E que princípios são esses? Dois bastam para colocar a homeopatia em oposição direta ao conhecimento científico: o da cura pelos semelhantes e o da potencialização do medicamento.

A cura pelos semelhantes afirma que uma substância que produz, numa pessoa saudável, os sintomas de que o paciente se queixa, deve ser capaz de curá-lo. Potencialização do medicamento assevera que o poder curativo de uma substância é tanto mais ampliado (potencializado) quanto mais diluída a substância estiver.

Cura pelos semelhantes não é um princípio com validade geral em medicina. Sua adoção irrestrita no meio homeopático – ele está consagrado no próprio nome da doutrina (homeopatia significa, literalmente semelhante à doença) – reflete uma experiência pessoal do fundador da prática, no século XVIII, mas que jamais foi reproduzida em experimentos controlados posteriores.

Mais problemático é o princípio da potencialização, que contradiz leis fundamentais da física, da química e da farmacologia. Diluições homeopáticas tipicamente são tão intensas que nem uma única molécula do suposto princípio ativo resta na solução final.

Não existe nenhum procedimento analítico conhecido pela ciência capaz de distinguir um preparado homeopático de água limpa: em outras palavras, medicamentos homeopáticos não passam, efetivamente, de água limpa, consumida pelos pacientes pura, misturada a álcool ou aspergida sobre bolinhas de açúcar.

Variações da explanação acima aplicam-se à esmagadora maioria das demais Práticas Integrativas e Complementares (PIC) que, junto com a homeopatia, são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com exceção dos fitoterápicos, cujos princípios ativos requerem análise caso a caso, da meditação – que parece ter algum valor – e das que envolvem atividade física, as demais dependem de princípios que a ciência já demonstrou serem tão absurdos quanto o das diluições infinitesimais, como campos mágicos de energia vital, campos quânticos de consciência ou reencarnação.

Mais importante, testes de eficácia, realizados segundo os métodos desenvolvidos nos últimos 200 anos para evitar que médicos e pacientes sejam iludidos por falsas curas, mostram que essas práticas não têm efeito superior ao de um placebo. Existem inúmeros estudos sobre as mais diversas PIC, alguns até com resultados positivos, mas a tendência geral da literatura científica é inconteste: quanto melhor a qualidade da pesquisa, quanto mais sólidos os controles contra fraude ou engano, mais difícil é distinguir uma PIC de um mero placebo.

Dado esse fato, qualquer centavo do erário empenhado numa PIC representa violação do princípio constitucional da eficácia do gasto público. Há, no entanto, quem argumente que um gasto pequeno em placebos pode ser útil, por ajudar a manter o equilíbrio emocional dos pacientes e prevenir doenças psicossomáticas. Sem entrar no mérito ético da proposta, ou em sua viabilidade real, vale a pena tentar determinar se esse gasto é realmente tão pequeno.

A linguagem criada em torno das PIC é vaga e imprecisa. PIC não são recomendadas para nenhuma doença em particular: seus proponentes falam em sofrimentos difusos, queixas tanto emocionais quanto físicas, em que não se consegue delinear um diagnóstico. Quando o assunto são as verbas públicas consumidas por tais práticas, a imprecisão se converte em opacidade: não existe transparência quando o assunto são PIC. Quem diz que elas são custos efetivos, porque reduzem os gastos com intervenções mais complexas, está repetindo um artigo de fé, não apresentando uma conclusão racional. O dado não existe.

O Instituto Questão de Ciência, valendo-se da Lei de Acesso à Informação, tentou aferir exatamente quanto se gasta com as PIC nas capitais brasileiras. Encaminhamos ofícios a todas as capitais, e o resultado foi trágico para qualquer um que se importe com a transparência e a racionalidade do gasto público. A grande maioria das prefeituras simplesmente não sabe quanto gasta com essas práticas.

Uma capital – apenas – dispunha de dados detalhados, e vamos apresentá-la como exemplo. Vitória (ES) oferece as seguintes práticas integrativas: fitoterapia, homeopatia, acupuntura, musicoterapia, auricoloterapia, yoga e xian gong.

O valor mínimo total gasto, por ano, para manter estas práticas é de R$ 1.540.522,00. Vitória tem 362.000 habitantes. Assim, podemos dizer que Vitória gasta R$ 4,20 em PIC, por pessoa, por ano. Parece pouco. Mas uma única dose de vacina de febre amarela custa R$ 3,50 ao erário. Isso quer dizer que com o dinheiro gasto com PIC em Vitória, poderíamos vacinar quase meio milhão de brasileiros.

A falta de transparência e objetividade no trato com as PIC não se limita aos municípios. Página temática do site do Ministério da Saúde sobre essas práticas no SUS diz que elas estão presentes em 3.024 municípios. Já o ObservaPICs, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), diz que são 4.365 as cidades atendidas.

De acordo com boletim publicado pelo ObservaPICs, o município de Betim (MG), com menos de 500.000 habitantes, gasta cerca de R$ 1 milhão, ao ano, num programa de produção de fitoterápicos e remédios homeopáticos. O site do ObservaPICs traz artigo que estima que o gasto federal com PIC é da ordem de R$ 2,6 milhões: a autora do trabalho considera o valor desprezível. Mas se essa estimativa do gasto federal estiver correta, e diante dos números de apenas duas cidades com menos de um milhão de habitantes cada, fica claro que o verdadeiro gasto público com placebos se concentra nos municípios – dos quais pouco, ou nada, se sabe.

O Instituto Questão de Ciência lançou, no fim de novembro, a campanha 1023, para conscientizar a população e os órgãos de regulamentação sobre a ineficácia e os gastos desnecessários com homeopatia. O nome 1023 refere-se ao número de Avogadro, constante química que indica a diluição máxima que ainda contém ao menos uma molécula da solução original.

Trata-se, na verdade, de uma estimativa generosa, já que pressupõe que o processo de diluição teve início com um mol de soluto. A homeopatia trabalha, tipicamente, com diluições muito maiores, e partindo de quantidades muito menores de princípio ativo.

A homeopatia é ensinada na Universidade de São Paulo, nas escolas de Medicina, Ciências Farmacêuticas e Medicina Veterinária. Há quem defenda tal presença nos currículos – como ciência viva, não curiosidade histórica – em nome do interesse dos estudantes e da pluralidade de ideias. Se o argumento é realmente sério, e não apenas cínico e ocioso, e dado o recente ressurgimento do interesse dos jovens por astrologia, seria talvez então o caso de ensinar também a doutrina clássica de Galeno sobre os Dias Críticos da doença, regidos, como se sabe, pelas fases da Lua.

Na prova de química da Fuvest deste ano, havia uma questão que trazia o termo medicamentos homeopáticos, entre aspas, e pedia que o candidato calculasse a partir de quantas diluições não sobraria uma única molécula da solução original em um preparado desses. A resposta correta depende, claro, do número de Avogadro. Então, temos um paradoxo: para entrar nesta universidade o estudante tem de ser capaz de demonstrar que a homeopatia é ilusão, apenas para, anos mais tarde, encontrar uma disciplina inteira dedicada a convencê-lo de que a resposta certa que deu estava errada.

Natalia Pasternak é pesquisadora colaboradora do ICB-USP e presidente do Instituto Questão de Ciência; e Carlos Orsi é jornalista e editor chefe da revista Questão de Ciência.

Fonte: Jornal da USP



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