A acessibilidade dos passageiros no sistema de transporte aquaviário

Redação

Um terminal aquaviário é a edificação autorizada por órgão competente, integrante da infraestrutura necessária à operação das embarcações, que permite o embarque, o desembarque e o deslocamento de todos os passageiros, podendo estar integrado ou não a outros sistemas ou modos de transporte. A acessibilidade no sistema de transporte aquaviário é a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, comunicação e informação no sistema de transporte aquaviário. O desenho universal é a forma de conceber espaços, artefatos, produtos e serviços que visam atender simultaneamente a todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. O conceito tem como pressupostos a equiparação na possibilidade de uso, flexibilidade, uso simples e intuitivo, captação da informação, tolerância ao erro, dimensão e espaço para o uso e interação. Esse modal de transporte consiste no transporte de mercadorias e de passageiros por barcos, navios ou balsas, via um corpo de água, tais como oceanos, mares, lagos, rios ou canais. O transporte aquático engloba tanto o transporte marítimo, utilizando como via de comunicação os mares abertos, como o transporte fluvial, usando os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Este modo de transporte cobre o essencial das matérias primas, como o petróleo e derivados, carvão, minério de ferro, cereais, bauxita, alumínio e fosfatos, entre outros. Paralelamente a estes transportes a granel, o transporte aquático também cobre o transporte de produtos previamente acondicionados em sacas, caixotes ou outro tipo de embalagens, conhecidos como carga geral. No transporte de passageiros, deve-se haver uma preocupação com a acessibilidade, entendendo -se os critérios e os parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, de acordo com os preceitos do desenho universal. No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos, devem ser consideradas as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente pela população.