A gestão da desativação de empreendimentos com solos contaminados

Redação

O termo local contaminado se refere a uma área bem delimitada onde a presença de contaminação do solo foi confirmada. A gravidade dos impactos aos ecossistemas e à saúde humana pode ser tal que uma correção seja necessária, especificamente em relação ao uso atual ou planejado do local. A remediação ou limpeza de locais contaminados pode resultar na eliminação total ou na redução desses impactos. O termo local potencialmente contaminado inclui qualquer local onde a contaminação do solo é suspeita, mas não verificada e investigações detalhadas precisam ser realizadas para verificar se existem impactos relevantes. A gestão de locais contaminados é projetada para amenizar quaisquer efeitos adversos onde houver suspeita ou comprovação de comprometimento do meio ambiente, e para minimizar quaisquer ameaças potenciais à saúde humana, corpos d''água, solo, habitats, alimentos, biodiversidade, etc. A gestão deve ser iniciada com um estudo documental básico ou investigação histórica, que pode levar a investigações mais detalhadas, remediação ou redesenvolvimento de terras. O processo deve ser feito com um estudo preliminar; uma investigação preliminar; uma investigação do local principal; e a implementação de medidas de redução de risco. Depois disso, deve-se, também, mostrar os custos da limpeza para a sociedade, as principais atividades responsáveis pela contaminação do solo e as conquistas no manejo dos locais contaminados. Dessa forma, é fundamental elaborar um plano de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente na região ou país.