Publicado em 16 Feb 2021

A gestão da desativação de empreendimentos com solos contaminados

Redação

O termo local contaminado se refere a uma área bem delimitada onde a presença de contaminação do solo foi confirmada. A gravidade dos impactos aos ecossistemas e à saúde humana pode ser tal que uma correção seja necessária, especificamente em relação ao uso atual ou planejado do local. A remediação ou limpeza de locais contaminados pode resultar na eliminação total ou na redução desses impactos. O termo local potencialmente contaminado inclui qualquer local onde a contaminação do solo é suspeita, mas não verificada e investigações detalhadas precisam ser realizadas para verificar se existem impactos relevantes. A gestão de locais contaminados é projetada para amenizar quaisquer efeitos adversos onde houver suspeita ou comprovação de comprometimento do meio ambiente, e para minimizar quaisquer ameaças potenciais à saúde humana, corpos d'água, solo, habitats, alimentos, biodiversidade, etc. A gestão deve ser iniciada com um estudo documental básico ou investigação histórica, que pode levar a investigações mais detalhadas, remediação ou redesenvolvimento de terras. O processo deve ser feito com um estudo preliminar; uma investigação preliminar; uma investigação do local principal; e a implementação de medidas de redução de risco. Depois disso, deve-se, também, mostrar os custos da limpeza para a sociedade, as principais atividades responsáveis pela contaminação do solo e as conquistas no manejo dos locais contaminados. Dessa forma, é fundamental elaborar um plano de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente na região ou país.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho – 

A contaminação do solo pode resultar de uma variedade de atividades e eventos intencionais, acidentais ou naturais, como manufatura, extração mineral, abandono de minas, atividades de defesa nacional, eliminação de resíduos, derramamentos acidentais, despejos ilegais, vazamento de tanques de armazenamento subterrâneos, furacões, inundações, uso de pesticidas e aplicação de fertilizantes. No Brasil, existem milhares de locais contaminados de vários tamanhos e significados em ambientes que vão desde prédios abandonados em cidades do interior até grandes áreas contaminadas com materiais tóxicos de atividades industriais ou de mineração anteriores.

Algumas áreas contaminadas incluem: os locais contaminados por manuseio ou descarte impróprio de materiais e resíduos tóxicos e perigosos; locais onde materiais tóxicos podem ter sido depositados como resultado de desastres naturais ou atos de terror; locais onde o manuseio impróprio ou acidentes resultaram na liberação de materiais tóxicos ou perigosos que não são resíduos. Muitos locais, particularmente os maiores e mais severamente contaminad...

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