As doenças do trabalho e as enfermidades que podem ser caracterizadas no Brasil
Redação
As doenças do trabalho são muito mais comuns do que se imagina e ela pode se desenvolver nos mais variados tipos de trabalho, podendo se manifestar de duas formas: de maneira física e/ou psicológica. No Brasil, o conceito de doenças do trabalho está previsto na Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com esta lei, considera-se doença do trabalho a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Giovanna Tawada –
As doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais ou profissionais, são aquelas que resultam das atividades laborais e das condições de trabalho. Elas podem ser causadas ou agravadas pelos fatores presentes no local de trabalho e pela natureza das tarefas desempenhadas, o que é chamado de nexo de causalidade entre a doença diagnosticada e o labor exercido.
No Brasil, o conceito de doenças do trabalho está previsto na Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com esta lei, considera-se doença do trabalho a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
A referida lei também dispõe o que não se considera como doença do trabalho, sendo elas: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em ...
Artigo atualizado em 28/05/2024 01:35.
