Um guia para implementar a gestão ambiental

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Há uma crescente conscientização de que o desenvolvimento e o bem-estar humanos dependem da preservação e conservação dos recursos naturais sobre os quais toda a atividade humana e a produtividade dependem.

Da Redação

Uma empresa pode desenvolver um sistema de gestão ambiental completo quando o escopo incluir todas as atividades, produtos e serviços da organização e quando estes forem abordados usando todos os elementos de um sistema de gestão ambiental em toda a sua extensão. Desenvolver um sistema de gestão ambiental completo, de uma só vez, pode ser difícil para algumas empresas.

Assim, uma abordagem em fases oferece várias vantagens, como a capacidade de avaliar prontamente como o tempo e o dinheiro colocados em um sistema de gestão ambiental proporcionam um retorno. A organização pode ver como as melhorias no desempenho ambiental podem ajudar a reduzir custos, melhorar suas relações com a comunidade, capacitá-la a corresponder às expectativas dos clientes e ajudá-la a demonstrar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.

Pode rastrear os benefícios de seu sistema de gestão ambiental enquanto implementa o sistema passo a passo, adicionando ou expandindo elementos que fornecem valor à organização. Dessa forma, atingir um equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia é considerado fundamental para que seja possível satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas necessidades. O objetivo do desenvolvimento sustentável é alcançado com o equilíbrio dos três pilares da sustentabilidade: o ambiente, a sociedade e a economia. As organizações, sejam públicas ou privadas, pequenas ou grandes, em economias desenvolvidas ou emergentes, têm um impacto sobre o meio ambiente e podem ser afetadas pelo meio ambiente.

A NBR ISO 14004 de 02/2018 – Sistemas de gestão ambiental – Diretrizes gerais para a implementação provê orientação para uma organização sobre o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão ambiental robusto, crível e confiável. As orientações fornecidas destinam-se a uma organização que procura gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma sistemática, contribuindo para o pilar ambiental da sustentabilidade. A norma auxilia uma organização a alcançar os resultados pretendidos para seu sistema de gestão ambiental, o que provê valor para o meio ambiente, a organização em si e as partes interessadas.

Consistentemente com a política ambiental da organização, os resultados pretendidos para um sistema de gestão ambiental incluem: a elevação do desempenho ambiental; o atendimento dos requisitos legais e outros requisitos; e o alcance dos objetivos ambientais. As suas orientações podem auxiliar uma organização a elevar seu desempenho ambiental e permitir que os elementos do sistema de gestão ambiental sejam integrados no seu processo central de negócios. Enquanto o sistema de gestão ambiental não pretende lidar com questões de saúde e segurança ocupacional, elas podem ser incluídas quando uma organização procura implementar um sistema integrado de gestão ambiental e de saúde e segurança ocupacional.

É aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e natureza, e aplica-se aos aspectos ambientais das suas atividades, produtos e serviços que a organização determina poder controlar ou influenciar, considerando uma perspectiva de ciclo de vida. As suas orientações podem ser usadas, na íntegra ou em parte, para sistematicamente melhorar a gestão ambiental. Assim, serve para prover uma explicação adicional dos conceitos e requisitos. Embora as orientações nesta norma sejam consistentes com o modelo do sistema de gestão ambiental da NBR ISO 14001, não se pretende que ela forneça interpretações dos requisitos da NBR ISO 14001.

Há uma crescente conscientização de que o desenvolvimento e o bem-estar humanos dependem da preservação e conservação dos recursos naturais sobre os quais toda a atividade humana e a produtividade dependem. Atingir um desempenho ambiental sólido requer comprometimento organizacional para uma abordagem sistemática e para a melhoria contínua de um sistema de gestão ambiental. As expectativas da sociedade estão impulsionando a necessidade por uma gestão melhor dos recursos necessários para dar suporte ao desenvolvimento humano, por meio de uma maior eficiência, transparência e responsabilidade por prestação de contas para todas as organizações.

Há crescentes pressões sobre o meio ambiente, as mudanças climáticas, o consumo de recursos e os desafios criados pela degradação de ecossistemas e a perda de biodiversidade. O objetivo desta norma é prover orientações para uma estrutura comum às organizações, para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema para melhor apoiar uma gestão ambiental. Convém que esta estrutura de gestão ambiental contribua para o sucesso da organização a longo prazo e para a meta global do desenvolvimento sustentável.

A estrutura de um sistema de gestão ambiental robusto, crível e confiável é mostrada na figura. Isto inclui: entender o contexto no qual a organização opera; determinar e entender as necessidades e expectativas pertinentes das partes interessadas, e como elas se relacionam ao sistema de gestão ambiental da organização; estabelecer e implementar uma política ambiental e objetivos ambientais; a alta direção exercer um papel de liderança na melhoria do desempenho ambiental; identificar aspectos das atividades, produtos e serviços da organização que podem resultar em impactos ambientais significativos; identificar as condições ambientais, incluindo eventos, que podem afetar a organização; considerar os riscos e oportunidades da organização que precisam ser abordados, em relação aos seus: aspectos ambientais; requisitos legais e outros requisitos; outras questões (ver 4.1) e requisitos (ver 4.2); aumentar a conscientização das interações da organização com o meio ambiente; estabelecer controles operacionais, conforme apropriado, para gerenciar os aspectos ambientais significativos e requisitos legais e outros requisitos da organização, e riscos e oportunidades que precisam ser abordados; avaliar o desempenho ambiental e tomar ações, conforme necessário, para sua melhoria.

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Os resultados de uma abordagem sistemática para a gestão ambiental podem prover à Alta Direção dados quantitativos e qualitativos que permitam tomadas de decisões precisas, que construam o sucesso de longo prazo e que criem alternativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável. O sucesso do sistema de gestão ambiental depende do comprometimento de todos os níveis e funções da organização, liderados pela Alta Direção. As oportunidades incluem: proteger o meio ambiente, incluindo a prevenção ou redução dos impactos adversos; controlar ou influenciar a forma como produtos e serviços são projetados, fabricados, distribuídos, consumidos e descartados; usar uma perspectiva de ciclo de vida para prevenir o deslocamento involuntário dos impactos ambientais dentro do ciclo; alcançar benefícios financeiros e operacionais que podem resultar da implementação de alternativas ambientalmente conscientes que reforçam a posição da organização no mercado; comunicar informações ambientais para as partes interessadas pertinentes.

Além de melhorar o desempenho ambiental, os potenciais benefícios associados com um sistema de gestão ambiental eficaz incluem: assegurar aos clientes o comprometimento da organização com a gestão ambiental demonstrável; manter boas relações públicas e comunitárias; satisfazer os critérios dos investidores e melhorar o acesso ao capital; melhorar a imagem e a participação no mercado; melhorar o controle de custos; prevenir os incidentes que resultem em responsabilidade civil; economizar a entrada de materiais e energia; projetar produtos mais ecológicos; facilitar a obtenção de permissões e autorizações, e atender aos seus requisitos; promover a conscientização ambiental entre fornecedores externos e todas as pessoas que executem trabalhos sob o controle da organização;  melhorar as relações entre a indústria e o governo.

É possível para uma organização operar um sistema de gestão integrado que possa se alinhar com os requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, saúde e segurança ocupacional e meio ambiente, por exemplo. Esta abordagem provê oportunidades para reduzir a duplicação e inserir eficiências. Exemplos e abordagens são apresentados por toda esta norma para efeitos de ilustração.

Não se pretende que elas representem as únicas possibilidades, nem que sejam necessariamente adequadas para toda a organização. Ao projetar e implementar ou melhorar um sistema de gestão ambiental, convém que as organizações selecionem abordagens que sejam apropriadas às suas próprias circunstâncias. Para que uma organização estabeleça, implemente, mantenha e melhore continuamente um sistema de gestão ambiental, convém que ela determine o contexto em que opera.

O contexto abrange as questões internas e externas, incluindo condições ambientais, pertinentes ao seu propósito e que afetem sua capacidade de alcançar os resultados pretendidos para o sistema de gestão ambiental. O propósito da organização é refletido na sua visão e missão. O termo “resultado pretendido” significa o que a organização pretende alcançar ao implementar seu sistema de gestão ambiental.

Os resultados pretendidos incluem a elevação do desempenho ambiental, atendimento dos requisitos legais e outros requisitos e o alcance dos objetivos ambientais. Estes são os mínimos resultados principais. Porém, a organização pode definir resultados adicionais pretendidos, como ir além dos requisitos do sistema de gestão ambiental.

Por exemplo, a organização pode se beneficiar da adoção de princípios sociais e ambientais para apoiar uma iniciativa sustentável mais ampla. Entender o contexto é importante, já que organizações não operam isoladas, mas são influenciadas por questões externas e internas, como a disponibilidade de recursos e o envolvimento dos seus funcionários. O contexto da organização pode incluir a sua complexidade, estrutura, atividades e localizações geográficas de suas unidades funcionais para toda a organização, assim como em âmbito local.

O contexto da organização inclui o ambiente natural na qual ela opera. O ambiente natural pode criar condições e eventos, os quais afetam as atividades, produtos e serviços da organização. As condições podem ser existentes ou estar sujeitas à mudança gradual, enquanto um evento pode envolver uma mudança repentina, a qual é tipicamente explicada por uma situação extrema.

Preparando-se para, e gerenciando as consequências destas condições e eventos, apoia-se a continuidade dos negócios. Questões são tópicos importantes para a organização, problemas para debate e discussão, ou mudança em circunstâncias que afetem a capacidade da organização de alcançar os resultados pretendidos que foram definidos para seu sistema de gestão ambiental.

Para entender quais questões são importantes, a organização pode considerar aquelas que: são fatores-chave e tendências, por exemplo, em relação às condições ambientais ou às preocupações das partes interessadas; podem apresentar problemas para o meio ambiente ou para a organização; podem ser alavancadas para a obtenção de efeitos benéficos, incluindo inovações que levem a um desempenho ambiental melhorado; ofereçam vantagens competitivas, incluindo a redução nos custos, valor para clientes ou melhorias da reputação e imagem da organização.

Convém que uma organização implementando ou melhorando seu sistema de gestão ambiental ou integrando seu sistema de gestão ambiental dentro de seus processos de negócios existentes analise criticamente seu contexto para obter conhecimentos sobre as questões pertinentes que possam afetar o sistema de gestão ambiental. Esta análise crítica pode se beneficiar por tomar uma perspectiva de ciclo de vida e envolvimento interfuncional, incluindo aquisições, finanças, recursos humanos, engenharia, projeto, vendas e marketing.

A análise crítica pode incluir as seguintes áreas-chave: identificação das questões internas e externas pertinentes, incluindo condições ambientais, e eventos relacionados às atividades, produtos e serviços da organização; consideração de como estas questões podem afetar o propósito e a capacidade da organização de alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão ambiental; entendimento de como esses fatores podem ser abordados no planejamento; identificação de oportunidades para melhorar seu desempenho ambiental.

Uma perspectiva de ciclo de vida envolve a consideração do controle e a influência que a organização tem sobre os estágios do ciclo de vida de seus produtos e serviços. Esta abordagem permite que a organização identifique aquelas áreas onde, considerando seu escopo, ela pode minimizar seu impacto sobre o meio ambiente, enquanto adiciona valor à organização.

Um plano de implementação pode ser útil, pois pode identificar: a abordagem a ser adotada; o prazo que convém que seja alcançado; os recursos requeridos; os papéis e responsabilidades dos responsáveis pela execução do plano; as informações documentadas requeridas; os métodos pelos quais o progresso pode ser constantemente monitorado e medido. Progresso pode ser medido em termos de alcançar os resultados especificados no final de cada fase e em conformidade com o plano de implementação. A medição dos progressos na implementação de um sistema de gestão ambiental é útil para assegurar a utilização eficiente dos recursos e para alcançar os objetivos ambientais da organização.

A figura abaixo mostra a implementação de um sistema de gestão ambiental em cinco fases. A fase 1 corresponde à implementação de um projeto específico. As fases 2, 3, 4 e 5 correspondem a uma implementação sequencial dos principais elementos de um sistema de gestão ambiental.

Quando uma organização tem comprometimento suficiente para iniciar a implementação de um sistema de gestão ambiental, ela pode começar na fase 2. A medida na qual o desenvolvimento dos elementos de suporte cresce com a implementação do sistema de gestão ambiental é demonstrada pela forma do triângulo. A medida na qual os elementos de suporte são necessários cresce com a implementação do sistema de gestão ambiental.

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