Publicado em 18 set 2018

De olho no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2018

Redação

Muitas empresas ainda não se utilizam dos benefícios do FAP por desconhecer os seus conceitos básicos.

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Antonio Carlos Vendrame

A Previdência Social tem que publicar, até o final de setembro, uma Portaria divulgando o resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em 2017, com vigência para o ano de 2018. As empresas que discordarem com os índices atribuídos têm até o final de novembro para interpor recurso contra o flexibilizador do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e que pode variar entre 0.5 a 2.0, podendo fazer essa importante alíquota de cálculo cair pela metade ou dobrar, de acordo com o desempenho das empresas em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Dependendo do número de segurados, o RH terá uma sobrecarga absurda na revisão de dados, especialmente dos: registros de acidentes do trabalho, registros de doenças do trabalho, auxílio-acidente por acidente de trabalho B-91, aposentadoria por invalidez em acidente de trabalho B-92, pensão por morte por acidente de trabalho B-93 e auxílio-acidente por acidente de trabalho B-94.

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