Publicado em 16 Nov 2021

Os esquemas de certificação de produtos, processos e serviços

Redação

A certificação de produto pode ser explicada como o processo de que um produto específico atende aos requisitos estabelecidos em contratos, regulamentos, especificações ou normas técnicas, também conhecidos como esquemas de certificação, e passou em todos os testes de desempenho e garantia de qualidade necessários. A normalização é regulada pelo Estado brasileiro para garantir a segurança, a qualidade e o alcance da finalidade de cada produto, serviço ou processo. Não há sentido jurídico em norma sem poder de coerção. Norma tem a ver com civilidade e progresso; tratamento igualitário. Garantir significa prevenir; significa preservar. O descumprimento da norma implica em: sanção; punição; perda; e gravame. As consequências do descumprimento vão desde indenização, no código civil, até processo por homicídio culposo ou doloso. Quando se descumpre uma norma, assume-se, de imediato, um risco. Isso significa dizer que o risco foi assumido, ou seja, significa que se está consciente do resultado lesivo. A consciência do resultado lesivo implica em uma conduta criminosa, passível de punição pelo código penal. A certificação do produto é freqüentemente exigida em indústrias e mercados onde a falha do produto pode trazer consequências negativas sérias para a saúde e segurança de pessoas, animais e propriedades. Às vezes, as consequências podem ser até fatais. A certificação do produto dá aos usuários do produto a confiança de que precisam para comprar certos produtos. Se um produto for certificado de acordo com as leis nacionais ou internacionais aplicáveis, os clientes sabem que esse produto funcionará corretamente e não causará nenhum dano. As violações da certificação de produtos muitas vezes resultam em punições legais severas, como multas monetárias e recalls de produtos, ou até mesmo prisão. Os produtos certificados são normalmente endossados com uma marca, também conhecida como marca de conformidade. O certificador do produto fornece a marca de certificação do produto que, geralmente, é afixado no próprio produto, em um local fácil de ver. Ela permite que os usuários rastreiem o tipo de certificação para determinar os critérios que um produto específico atende. Em resumo, a certificação de produto está disponível para uma ampla gama de produtos manufaturados: materiais metálicos, eletrodomésticos, materiais de construção, material elétrico, parques eólicos, produtos florestais, produtos artesanais, alimentos e produtos do setor primário e diferentes tipos de serviços, como turismo estabelecimentos, etc., regulamentares e voluntários. A certificação de produto frequentemente envolve uma série de atividades de avaliação, como a inspeção de processos de fabricação, testes em amostras colhidas pelo organismo de certificação e, ocasionalmente, auditoria do sistema de qualidade, dependendo do produto que está sendo certificado. Deve-se entender os fundamentos para certificação de produto e fornece diretrizes para a compreensão, desenvolvimento, operação ou manutenção de esquemas de certificação de produtos, processos e serviços.

Da Redação – 

Para o desenvolvimento e a operação de um esquema para certificação de produto, deve-se compreender as diretrizes que são relevantes para as pessoas e organizações que estão considerando o estabelecimento de um esquema ou que atuam como uma parte interessada (por exemplo, fabricante, prestador de serviços, organismo de certificação, cliente ou órgão público). O esquema de certificação de produtos utilizará regras, procedimentos e gestão definidos, que poderiam ser exclusivos para o esquema ou poderiam ser definidos em um sistema para certificação de produto aplicável a um número de esquemas.

É sempre necessário ter um esquema para certificação de produtos, porém somente ele é necessário para definir separadamente um sistema para certificação de produto se as mesmas regras, procedimentos e gestão forem utilizados em mais de um esquema. A figura abaixo ilustra a relação entre um esquema para certificação de produto e um sistema para certificação de produto.

Os seguintes tipos principais de proprietários do esquema podem ser identificados: os organismos de certificação que desenvolvem um esquema para certificação de produto para uso exclusivo de seus clientes; as organizações, como um organismo regulamentador ou uma associação comercial, que não sejam um organismo de certific...

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