A prevenção e a proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias
Redação
Uma instalação aeroportuária pode ser dividida em lado terra e lado ar. O lado terra é a área comum onde todos podem circular, como estacionamentos, áreas de lojas e quiosques no saguão do terminal de passageiros. O lado ar, por sua vez, é toda a área destinada à movimentação das aeronaves e só pode ser acessado por tripulantes, passageiros com bilhete de embarque válido e por trabalhadores do aeroporto. Somente podem acessar o lado ar as pessoas que tenham passado por inspeção de segurança. Entre o lado terra e o lado ar, há uma barreira física chamada de cerca operacional. O objetivo desta estrutura é evitar a entrada de animais ou pessoas e garantir a segurança das aeronaves, dos passageiros e das instalações aeroportuárias. Também compõem a infraestrutura aeroportuária: a cerca patrimonial (que delimita toda a área do aeródromo); a área de segurança aeroportuária (ASA) ou uma área circular, definida a partir do centro da pista, com um raio de 20 km; a ocupação da ASA é monitorada para evitar a presença de edificações, atrativos ou animais que afetem ou limitem as operações; e a torre de controle que presta auxílio nas decolagens e nos pousos, na movimentação de aeronaves no pátio e no controle de aproximação das aeronaves. Há condições, requisitos gerais e elenco de medidas de prevenção e proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias.
Os conceitos e os elementos que integram a aviação civil, como os aeroportos, são fundamentais para o entendimento dos conceitos e requisitos que compõem a regulação do setor. Quem trabalha com aviação já está acostumado a consultar e a seguir os regulamentos brasileiros da aviação civil e outras normas aplicáveis. Essa ampla e sólida base legal ajuda a entender o funcionamento da aviação civil no Brasil. Para compreender como funciona uma infraestrutura aeroportuária, é muito importante começar entendendo alguns conceitos básicos.
Um aeródromo é definido como a área delimitada em terra, ou mesmo na água, destinada para pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Inclui edificações, instalações e equipamentos de apoio e de controle das operações aéreas. Quando destinado exclusivamente a helicópteros, recebe a denominação de heliponto. Já o aeroporto é um aeródromo público dotado de edificações, instalações e equipamentos para apoio às operações de aeronaves e de processamento de pessoas e cargas. Nem todo aeródromo é um aeroporto, mas todo aeroporto é um aeródromo.
O lado ar de um aeroporto, sob a ótica da segurança contra atos de interferê...
Artigo atualizado em 18/10/2022 06:02.
