Publicado em 27 jun 2023

A gestão da contaminação de solos e de águas subterrâneas

Redação

 

A avaliação das condições do solo e das águas subterrâneas tem um valor extremamente alto na gestão do risco ambiental. A investigação precisa é a base de tudo o que fazemos nas áreas de devida diligência, avaliação de risco, redução de responsabilidade e remediação dos negócios. Quando não se conhece as condições da propriedade, é quase impossível gerenciar o risco ambiental. Cada local de amostragem, seja solo ou água subterrânea, tem uma finalidade que está ligada aos objetivos estabelecidos para o projeto. Uma grande variedade de métodos de investigação pode ser usada. Após uma avaliação preliminar, que deve ser realizada com base nas informações históricas disponíveis e inspeção do local, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação na área, pode-se realizar a gestão das áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminantes em concentrações acima dos valores de intervenção estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Na avaliação da pertinência das informações obtidas durante a condução da investigação, os profissionais devem pautar-se pela cautela e razoabilidade no julgamento dos dados e incertezas em relação à existência ou inexistência da contaminação, à identificação de fontes, de vias de exposição e dos receptores. Um dos princípios da investigação confirmatória é o equilíbrio entre os objetivos, as limitações de recursos, o tempo inerente a uma avaliação ambiental e a redução da incerteza da avaliação preliminar ou da acessibilidade limitada do meio investigado. A investigação confirmatória deve ser executada por profissional habilitado, utilizando os devidos meios e recursos para atingir o melhor resultado possível. A responsabilidade do profissional está condicionada à disponibilidade das informações acessíveis de interesse à época e nas circunstâncias em que tenha sido realizada a pesquisa, bem como à acessibilidade relativa aos meios a serem avaliados.

A determinação econômica dos passivos ambientais é, por si só, de grande valia na gestão das organizações, contribuindo para a hierarquização mais racional das ações a serem desenvolvidas nas diversas áreas, auxiliando assim na alocação dos recursos, sempre limitados, de que dispõem as empresas para os programas nos quais eles sejam mais necessários. A utilização dessa ferramenta ganha importância quando as organizações realizam operações de associação, fusão, compra ou venda de ativos, seguro, transações imobiliárias e abertura ou aumento de capital, entre diversas outras, nas quais o valor de mercado do próprio objeto das operações é fortemente impactado pelo passivo ambiental ou, mais intensamente ainda, pelas expectativas exacerbadas em torno do mesmo passivo.

Quem compra se torna titular do ativo e do passivo, é a máxima exaustivamente repetida. O conceito de passivo, mesmo na área contábil, implica em procedimentos muito seguros de verificação, tanto para que os cálculos vinculados a esse conceito sejam capazes de levantar o exigível completamente e sem dupla contagem, como para evitar que o que não é exigível seja contabilizado juntamente co...

Artigo atualizado em 27/06/2023 05:10.

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