Os desafios para padronizar as tecnologias e as patentes no Brasil
Redação
Em certos campos da tecnologia, é socialmente desejável e economicamente eficiente a padronização. Por isso, agentes econômicos, governos e associações determinam padronizações técnicas e tecnológicas a serem observadas no mercado. É o caso, por exemplo, da tecnologia 5G: embora haja mais de uma possível tecnologia e infraestrutura de telecomunicações que forneça o 5G, seria caro e disfuncional contar com mais de uma tecnologia no mesmo mercado.
Gabriel Di Blasi e Pedro Campos –
É consenso global que o desenvolvimento tecnológico é fator determinante para o sucesso de uma nação. Ao mesmo tempo, sabe-se que a criação de novas tecnologias exige volumosos investimentos de recursos financeiros e humanos.
Por isso, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, a Constituição da República prevê que o inventor tem o direito fundamental a explorar com exclusividade sua invenção, podendo cobrar para que terceiros possam usá-la. Esse direito exclusivo de exploração comercial da invenção é intitulado de patente, e depende de registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Ocorre que, em um mundo cada vez mais conectado, e que se depara com avanços tecnológicos ágeis (a exemplo do 5G, da inteligência artificial e dos carros elétricos e autônomos), a padronização de tecnologias vem se tornando necessária e desejada. Nesse sentido, o direito no Brasil e no mundo enfrenta dificuldades para acompanhar a velocidade das transformações técnicas atuais.
Em certos campos da tecnologia, é socialmente desejá...
Artigo atualizado em 06/05/2024 02:47.
