Os princípios normativos para as finanças verdes de projetos, ativos e despesas
Redação
O financiamento de dívida verde tornou-se uma ferramenta importante para fornecer recursos financeiros para atender aos crescentes desafios ambientais. Para instituições financeiras e outras instituições que oferecem financiamentos, a designação verde pode ser utilizada para financiar projetos, ativos e suporte de gastos que resultem em potenciais benefícios ambientais. Há parâmetros normativos para designar as finanças verdes que podem alocar dinheiro para os projetos, ativos e despesas de suporte elegíveis; gerenciar e reportar o uso dos recursos; determinar, monitorar e relatar os impactos ambientais; relatar às partes interessadas; validar e verificar. São aplicáveis a qualquer mutuário que busque empréstimo por meio de uma finança verde para projetos verdes, ativos e despesa de suporte elegíveis, sendo aplicáveis também aos mutuantes.
Da Redação –
No caso das finanças verdes, deve-se diferenciar o mutuário, que é a pessoa ou entidade que contraiu um financiamento, do mutuante que é a instituição ou outra entidade que disponibiliza fundos a um mutuário, com a expectativa de que esses fundos sejam reembolsados. Assim, o mutuário de uma finança verde especializada deve estabelecer, documentar, implementar e manter um processo para avaliar e selecionar projetos, ativos e despesas de suporte elegíveis.
Em seguida, o mutuário deve atribuir um montante equivalente às receitas líquidas de qualquer finança verde especializada para projetos, ativos e despesas de suporte elegíveis que atendam aos requisitos de elegibilidade da norma. O mutuário deve avaliar o impacto ambiental de cada projeto, ativo e despesa de suporte, considerando a pertinência dos objetivos ambientais, incluindo possíveis interações entre eles.
O princípio da precaução descrito na norma deve ser considerado na avaliação do projeto, ativo e despesa de suporte. O processo de avaliação e seleção deve incluir: estabelecer um ou mais objetivos ambientais para projetos, ativos e despesas de...
Artigo atualizado em 11/09/2024 03:35.
