Publicado em 21 Dec 2021

A conformidade da cadeia de custódia dos produtos florestais

Redação

A cadeia de custódia envolve os processos de uma organização para lidar com a floresta, os produtos de base florestal dela originados, as informações relacionadas à sua categoria de material e as declarações fidedignas e verificáveis. As áreas florestais ecologicamente importantes são as que contêm ecossistemas florestais protegidos, raros, sensíveis ou representativos; contêm concentrações significativas de espécies endêmicas e habitats de espécies ameaçadas, conforme especificado em listas de referência reconhecidas; contêm recursos genéticos in situ ameaçados ou protegidos; e que contribuem com grandes paisagens com distribuições natural global, regional e nacionalmente significativas e com abundância de espécies naturais. As árvores geneticamente modificadas são as que o seu material genético foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente pela reprodução e/ou recombinação natural, levando em consideração a legislação aplicável que fornece uma definição específica de organismos geneticamente modificados. As seguintes técnicas são consideradas modificações genéticas que resultam em árvores geneticamente modificadas: as técnicas de ácido nucleico recombinante envolvendo a formação de novas combinações de material genético a partir da inserção de moléculas de ácido nucleico produzidas por qualquer meio fora de um organismo, em qualquer vírus, plasmídeo bacteriano ou outro sistema vetor, e de sua incorporação em um organismo hospedeiro, no qual eles não ocorrem naturalmente, mas onde são capazes de propagação contínua; as técnicas envolvendo a introdução direta em um organismo de material hereditário preparado fora do organismo incluindo microinjeção, macroinjeção e microencapsulação; fusão celular (incluindo fusão de protoplastos) ou técnicas de hibridização em que células vivas com novas combinações de material genético hereditário são formadas por meio da fusão de duas ou mais células a partir de métodos não naturais. Em suma, as florestas oferecem uma ampla gama de benefícios materiais e intangíveis, todos eles com valor, mas apenas alguns deles atualmente expressos em termos monetários. Os benefícios difíceis de quantificar incluem bens que passam pelo setor informal, bens não comercializados e serviços. Além disso, existem valores culturais ou espirituais frequentemente associados às florestas. Para alguns desses benefícios, métodos estão sendo desenvolvidos para estimar sua contribuição econômica. Os produtos florestais produzidos ou coletados para uso ou venda familiar podem ser muito importantes para a economia doméstica. Ao nível da comunidade local, a importância econômica dos produtos florestais é mais evidente quando eles são escassos e os pobres enfrentam altos preços. Por exemplo, em algumas áreas urbanas de países em desenvolvimento, as famílias podem gastar uma proporção significativa de sua renda em lenha e carvão. O emprego florestal, a coleta e venda de produtos florestais e as pequenas empresas de base florestal fornecem uma renda importante para atender às necessidades das famílias e para o investimento rural. As florestas tendem a oferecer possibilidades de geração de renda em áreas rurais, onde poucas outras oportunidades podem estar disponíveis. Ao fornecer um foco quase único para o desenvolvimento em tais áreas, sua importância pode muitas vezes ser maior do que o valor financeiro de sua produção pode implicar. Por isso, deve-se entender os parâmetros para que uma organização implemente uma cadeia de custódia para produtos de base florestal e fazer declarações aos clientes sobre a origem de seus produtos a partir de florestas manejadas de forma sustentável, material reciclado e fontes controladas.

Existe uma legislação sobre a madeira, incluindo as leis de comércio e alfandegárias, a fim de minimizar o risco de que o material adquirido seja originário de fontes controversas que são os materiais de base florestal provenientes de atividades que não cumprem a legislação local, nacional ou internacional aplicável sobre manejo florestal, incluindo, mas não se limitando a, práticas de manejo florestal; proteção da natureza e do meio ambiente; espécies protegidas e ameaçadas de extinção; direitos de propriedade, posse e uso da terra por povos indígenas, comunidades locais ou outras partes interessadas afetadas; questões de saúde, segurança e trabalho; anticorrupção e o pagamento de royalties e impostos aplicáveis; as atividades em que a capacidade das florestas de produzir uma variedade de produtos florestais, madeireiros e não madeireiros, e serviços em bases sustentáveis não é mantida ou os níveis de colheita excedem uma taxa que pode ser sustentada a longo prazo; as atividades em que o manejo florestal não contribui para a manutenção, a conservação ou o aumento da biodiversidade na paisagem, ecossistema, espécies ou níveis genéticos; as atividades em que áreas florestais ecologicamente importantes não são identificadas, protegidas, conservadas ou isoladas; as atividades em que ocorrem conversões florestais em circunstâncias diferentes das justificadas em que a conversão está em conformidade com a política e legislação nacional e regional aplicável ao uso da...

Target

Facilitando o acesso à informação tecnológica