O que se esconde atrás do preço do óleo diesel?

Mais um mimimi, tititi, tico tico no fubá… acontece com o preço do óleo diesel que impacta em todas as contas dos brasileiros. Esses desvarios vêm da imprensa que não é mais financiada pelo dinheiro público e por pessoas que não têm o mínimo conhecimento do mercado dessa importante matriz energética no Brasil. Leia mais sobre esse tipo de jornalismo nessa revista no link https://revistaadnormas.com.br/2019/04/02/esqueceram-do-jornalismo-de-qualidade-no-brasil/

diesel5O preço do diesel, usado para o transporte rodoviário, é o mais alto desde meados de dezembro. Nas últimas semanas, o litro está custando mais de R$ 3,63, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na tentativa de evitar mais um reajuste para cima, o presidente Jair Bolsonaro interveio para que a Petrobras segurasse o preço e apresentasse justificativas.

Na visão de Bolsonaro, o reajuste nas refinarias proposto pela Petrobras, de 5,7%, estava acima da inflação nos últimos 12 meses, que é de 4,58%. O preço do diesel não sofre alteração desde 22 de março. A Petrobras se limitou apenas a dizer que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel. Isso gerou debates contra a atitude do governo em defender a população.

Na verdade, a estatal petrolífera não tem como base a inflação para reajustar os preços dos produtos, mas sim o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar, moeda em que é negociado. O preço do barril de petróleo tipo Brent saltou de US$ 59 para US$ 70 nos últimos quatro meses. Já o dólar comercial saiu do patamar de R$ 3,70 para R$ 3,85.

Segundo a Petrobras, a composição de preços ao consumidor, baseado em dados na média dos preços do diesel ao consumidor das principais capitais, pode ser representada conforme gráfico abaixo.

diesel

Ainda, segundo a estatal, pode-se fazer um comparativo dos preços ao consumidor em vários países. Para o diesel, assim como para a gasolina, os preços de refinaria praticados no Brasil estão nivelados aos preços praticados em outros países. Isso fica claro observando-se a parcela “Realização Refinaria” no gráfico abaixo.

diesel2

As margens de comercialização representadas pela parcela “Margem Bruta/distrib./revendedor” dependem do mercado local onde é vendido o produto. Já a parcela “Tributos” mostra que a carga tributária praticada no Brasil para o diesel é inferior à da gasolina, fazendo com que o preço final ao consumidor seja menor. Essa carga tributária é a parcela que mais influi nas diferenças de preços ao consumidor entre os países.

No Brasil, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário. Esses setores são de extrema importância para a economia do país, por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço.

O mercado de óleo diesel no Brasil é regulamentado pela ANP e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de óleo diesel foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

Não se deve esquecer da geração de energia elétrica com óleo diesel como fonte energética nas centrais termelétricas, em regiões isoladas da rede elétrica e indústrias, que utilizam grupos geradores como sistemas de emergência e operação na ponta, para aumentar a confiabilidade da planta e economizar a fatura de energia.

Dependendo do tipo de utilização, o custo de instalação varia de 10% a 30% do equipamento e a vida útil é de 20 a 25 anos com custo de manutenção a R$ 0,30/ kW, chegando a um custo de geração de R$ 280,00/MW para o óleo diesel, e de R$ 340,00 para o biodiesel. Esses valores podem sofrer variações intimamente ligadas ao custo do combustível. Do ponto de vista técnico-econômico, indica-se o óleo diesel como fonte mais vantajosa, pois o prazo de retorno de capital investido é de dois a três anos operando na ponta de indústrias com fatores de carga e demanda típicos.

diesel3

O óleo diesel consumido no Brasil pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por empresa autorizada pela ANP. Isso ainda não é uma realidade, pois esta produção ainda é ínfima.

A Petrobras vende o óleo diesel produzido em suas refinarias para as companhias distribuidoras em operação no Brasil ou diretamente para grandes consumidores, como usinas termelétricas. Desde janeiro de 2008, é obrigatório que todo o óleo diesel automotivo vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido por usinas (privadas ou da Petrobras) a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Esta regra é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio de resoluções.

Em leilões trimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras de biodiesel o volume a ser revendido, também em leilões, para as companhias distribuidoras, que são responsáveis pela mistura. Atualmente, a proporção do biodiesel representa 5% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas, que a partir de então passa a ser chamado de diesel B5.

As distribuidoras, então, revendem o óleo diesel já misturado ao biodiesel para os milhares de postos de abastecimento, para os transportadores revendedores retalhistas (TRR) ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas. Na cadeia de comercialização, os TRR são responsáveis pela revenda a grandes consumidores que não possuem estrutura própria, retirando produto das distribuidoras e entregando diretamente ao cliente.

O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o diesel para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Tributo estadual (ICMS) e pela União Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tributo Federal (CIDE), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Tributos Federais (PIS/PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Tributo Federal (Cofins). O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.

Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto, além dos impostos e da parcela Petrobras estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores. Ao entender que a cadeia de formação do preço do diesel é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor pagará na bomba.

Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos. Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como no caso do óleo diesel que seja importado ou produzido por outro agente que não a Petrobras.

Os preços praticados nos postos de todo o país são monitorados pela ANP, que utiliza pesquisas semanais cujos resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 728 9001.

Enfim, a solução para reduzir o diesel não é mudar a política, mas reduzir os impostos. Qualquer país do mundo que tem regras de mercado, quando não quer que a alta do barril chegue ao consumidor, reduz impostos. Ou seja, com alta do preço do petróleo no mercado internacional, os seus derivados ficam mais caro no Brasil, pois a Petrobras repassa esse custo. A estatal concentra em suas refinarias a produção de quase todos os combustíveis distribuídos nos postos do país.

E por que a Petrobras é praticamente a única empresa de refino que existe no Brasil, mesmo que esse mercado seja aberto para outros concorrentes há mais de 20 anos? O gigantismo da estatal e o peso da mão do governo por trás dela são alguns dos fatores que outras empresas levam em consideração antes de tentar disputar o mercado. Isso acabou engessando a entrada de novos fornecedores de derivados do petróleo no país ao longo dos anos.

O resultado é um mercado com pouca concorrência que, se por um lado, dá um controle mais estratégico ao governo sobre uma indústria chave, por outro, expõe os consumidores aos riscos de baixa qualidade e preços altos típicos dos grandes monopólios. Independentemente de ter ou não controle estatal, a Petrobras é uma empresa imensa, o que naturalmente lhe garante fatias generosas do mercado nacional e um poder grande sobre ele.

E isso também dificulta a entrada de concorrentes que teriam que começar do zero. Com a palavra os especialistas no assunto para lançar propostas e mudar essa situação. Uma ideia seria a venda do controle de algumas de suas refinarias, mostrando para o mercado mundial que o país é um mercado bom para se investir no setor de petróleo e gás. No fundo, não tenha dúvida, o preço do óleo diesel ainda é usado pela parte aparelhada e corrupta da Petrobras para gerar crises governamentais.

hayrton4

Hayrton Rodrigues do Prado Filho

hayrton@hayrtonprado.jor.br



Categorias:Editorial

Tags:, , , , ,

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: